{"id":117200,"date":"2026-11-12T15:07:49","date_gmt":"2026-11-12T15:07:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.qustodio.com\/website-terms-of-use\/"},"modified":"2026-11-12T16:24:41","modified_gmt":"2026-11-12T16:24:41","slug":"website-terms-of-use","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.qustodio.com\/pt-br\/website-terms-of-use\/","title":{"rendered":"Website Terms of Use"},"content":{"rendered":"<p>[et_pb_section fb_built=&#8221;1&#8243; _builder_version=&#8221;4.27.4&#8243; _module_preset=&#8221;default&#8221; da_disable_devices=&#8221;off|off|off&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221; da_is_popup=&#8221;off&#8221; da_exit_intent=&#8221;off&#8221; da_has_close=&#8221;on&#8221; da_alt_close=&#8221;off&#8221; da_dark_close=&#8221;off&#8221; da_not_modal=&#8221;on&#8221; da_is_singular=&#8221;off&#8221; da_with_loader=&#8221;off&#8221; da_has_shadow=&#8221;on&#8221;][et_pb_row _builder_version=&#8221;4.27.4&#8243; _module_preset=&#8221;default&#8221; width=&#8221;90%&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;][et_pb_column type=&#8221;4_4&#8243; _builder_version=&#8221;4.27.4&#8243; _module_preset=&#8221;default&#8221; global_colors_info=&#8221;{}&#8221;][et_pb_text _builder_version=&#8221;4.27.4&#8243; _module_preset=&#8221;default&#8221; hover_enabled=&#8221;0&#8243; global_colors_info=&#8221;{}&#8221; sticky_enabled=&#8221;0&#8243;]<\/p>\n<h1 style=\"text-align: center;\"><b>Termos de Uso do Site<\/b><\/h1>\n<p style=\"text-align: center;\"><b>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: [12 de novembro 2026]<\/b><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Este contrato foi redigido exclusivamente em ingl\u00eas, e a vers\u00e3o em ingl\u00eas prevalecer\u00e1 em todos os aspectos e em todos os casos. Portanto, todas as outras vers\u00f5es em outros idiomas s\u00e3o fornecidas apenas para fins informativos e n\u00e3o vinculam as partes.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Estes Termos de Uso do Site (\u201cTermos de Uso\u201d) aplicam-se a todos os sites operados e controlados pela Qustodio (em conjunto, os &#8220;Sites&#8221;). Para os fins destes Termos de Uso, \u201cQustodio\u201d ou \u201cN\u00f3s\u201d significa <\/span><span style=\"font-weight: 600;\">Qustodio Technologies, S.L.<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">, uma empresa Aura.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Estes Termos de Uso estabelecem termos juridicamente vinculativos que regem e restringem o seu uso dos Sites. OBSERVE QUE ESTES TERMOS DE USO APLICAM-SE SOMENTE AO SEU USO DOS SITES E N\u00c3O SE REFEREM A QUAISQUER PRODUTOS OU SERVI\u00c7OS OFERECIDOS NOS SITES OU DE OUTRA FORMA OFERECIDOS PELA QUSTODIO. Os Termos de Uso relativos ao seu servi\u00e7o est\u00e3o dispon\u00edveis na p\u00e1gina Jur\u00eddica em www.Qustodio.com.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O SEU ATO DE USAR E\/OU SE CADASTRAR EM QUALQUER UM DOS SITES SIGNIFICA QUE VOC\u00ca CONCORDA COM OS SEGUINTES TERMOS DE USO. SE VOC\u00ca N\u00c3O CONCORDAR, N\u00c3O USE E\/OU N\u00c3O SE CADASTRE EM NENHUM DOS SITES.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Na m\u00e1xima extens\u00e3o permitida por lei, voc\u00ea entende e concorda que os Sites s\u00e3o semip\u00fablicos e s\u00e3o fornecidos a voc\u00ea \u201cNO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM\u201d e \u201cCONFORME DISPON\u00cdVEIS\u201d. Isentamo-nos de toda responsabilidade pela disponibilidade, pontualidade, seguran\u00e7a ou confiabilidade dos Sites.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">As opini\u00f5es de terceiros expressas nos Sites n\u00e3o s\u00e3o necessariamente as nossas opini\u00f5es e podem ou n\u00e3o ser totalmente precisas.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Tamb\u00e9m nos reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar os Sites, com ou sem aviso pr\u00e9vio, a qualquer momento e sem qualquer responsabilidade perante voc\u00ea.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Observe a disposi\u00e7\u00e3o de arbitragem estabelecida abaixo, que pode exigir que voc\u00ea submeta \u00e0 arbitragem, em car\u00e1ter individual, quaisquer reclama\u00e7\u00f5es que possa ter contra a Qustodio. EXCETO ONDE E NA MEDIDA EM QUE A LEI PROIBIR, A ARBITRAGEM EM CAR\u00c1TER INDIVIDUAL SIGNIFICA QUE VOC\u00ca N\u00c3O TER\u00c1, E RENUNCIA A, O DIREITO DE TER SUAS RECLAMA\u00c7\u00d5ES DECIDIDAS POR UM JUIZ OU J\u00daRI, E QUE VOC\u00ca N\u00c3O PODER\u00c1 ATUAR NA QUALIDADE DE PARTE EM UMA A\u00c7\u00c3O COLETIVA, CONSOLIDADA OU REPRESENTATIVA.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 600; font-size: 12pt;\">1. Titularidade da Propriedade Intelectual<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Os Sites cont\u00eam material protegido por direitos autorais, marcas e outras informa\u00e7\u00f5es propriet\u00e1rias, incluindo coment\u00e1rios, artigos, informa\u00e7\u00f5es, cat\u00e1logos, folhetos, dados, textos, software, fotos, logotipos, v\u00eddeos e gr\u00e1ficos (\u201cConte\u00fado\u201d). Todo o Conte\u00fado e os direitos de propriedade intelectual sobre esse Conte\u00fado s\u00e3o de propriedade exclusiva da Qustodio e de seus licenciantes.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Al\u00e9m disso, os nomes, marcas comerciais, marcas de servi\u00e7o e logotipos da Qustodio pertencem exclusivamente \u00e0 Qustodio e est\u00e3o protegidos contra reprodu\u00e7\u00e3o, imita\u00e7\u00e3o, dilui\u00e7\u00e3o ou usos confusos ou enganosos nos termos das leis nacionais e internacionais de marcas e direitos autorais. Todas as demais marcas comerciais, marcas de servi\u00e7o e logotipos (incluindo nomes de produtos de terceiros) s\u00e3o de propriedade de seus respectivos titulares. O uso ou uso indevido dessas marcas \u00e9 expressamente proibido, e nada declarado ou impl\u00edcito nestes Sites confere a voc\u00ea qualquer licen\u00e7a ou direito sobre qualquer patente ou marca da Qustodio ou de qualquer terceiro.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 600; font-size: 12pt;\">2. Uso do Conte\u00fado da Qustodio<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Voc\u00ea s\u00f3 pode usar os Sites e o Conte\u00fado oferecido nos Sites para fins INTERNOS OU PESSOAIS, e n\u00e3o para quaisquer fins comerciais. A Qustodio autoriza voc\u00ea a visualizar ou baixar uma \u00fanica c\u00f3pia do material dos Sites exclusivamente para seu uso interno ou pessoal, desde que voc\u00ea n\u00e3o remova os avisos de direitos autorais e de outros direitos de propriedade contidos no Conte\u00fado. Voc\u00ea n\u00e3o pode usar os Sites para vender um produto ou servi\u00e7o; no entanto, pode us\u00e1-los para obter informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de fazer neg\u00f3cios conosco.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Voc\u00ea n\u00e3o pode copiar, modificar, distribuir, carregar, publicar, transmitir, exibir, reproduzir, transferir, postar, participar da transfer\u00eancia ou venda, criar obras derivadas ou explorar de qualquer forma o Conte\u00fado dos Sites ou qualquer parte desse Conte\u00fado sem o consentimento pr\u00e9vio por escrito da Qustodio. Voc\u00ea n\u00e3o pode usar minera\u00e7\u00e3o de dados, rob\u00f4s ou ferramentas semelhantes de coleta e extra\u00e7\u00e3o de dados no Conte\u00fado, enquadrar (frame) qualquer parte dos Sites ou do Conte\u00fado, nem reproduzir, reimprimir, copiar, armazenar, exibir publicamente, transmitir por radiodifus\u00e3o, transmitir, modificar, traduzir, adaptar, publicar, sublicenciar, ceder, transferir, vender, emprestar ou de outra forma distribuir o Conte\u00fado sem o nosso consentimento pr\u00e9vio por escrito. Voc\u00ea n\u00e3o pode burlar nenhum mecanismo inclu\u00eddo no Conte\u00fado para impedir a reprodu\u00e7\u00e3o ou distribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada do Conte\u00fado. Voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel por todas as atividades que possam surgir ou ocorrer no seu sistema ou na sua rede durante a sua visita a qualquer Site.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Qualquer uso do Conte\u00fado n\u00e3o expressamente permitido por estes Termos de Uso constitui uma viola\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso e pode violar leis de direitos autorais, marcas e\/ou outras leis dos EUA, do Canad\u00e1 ou internacionais. Voc\u00ea n\u00e3o usar\u00e1 os Sites para qualquer finalidade ilegal e cumprir\u00e1 todas as leis e regulamentos locais, estaduais, provinciais, territoriais, nacionais e internacionais aplic\u00e1veis.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Se voc\u00ea violar estes Termos de Uso, sua permiss\u00e3o para usar o Conte\u00fado ser\u00e1 automaticamente encerrada e voc\u00ea dever\u00e1 destruir imediatamente quaisquer c\u00f3pias que tenha feito de qualquer parte do Conte\u00fado.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 600; font-size: 12pt;\">3. Divulga\u00e7\u00e3o sobre Colaboradores<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Alguns colaboradores dos Sites s\u00e3o remunerados para fornecer conte\u00fado sobre temas de interesse dos usu\u00e1rios dos Sites. As contribui\u00e7\u00f5es que contenham endossos de produtos ou servi\u00e7os da Qustodio e que sejam feitas por pessoas com v\u00ednculos relevantes com a Qustodio ser\u00e3o identificadas como tal. Embora esses colaboradores possam receber remunera\u00e7\u00e3o, o conte\u00fado \u00e9 editorial e baseado em suas opini\u00f5es, constata\u00e7\u00f5es, cren\u00e7as ou experi\u00eancias sobre esses temas, servi\u00e7os ou produtos. As opini\u00f5es expressas nos blogs da Qustodio pertencem exclusivamente aos seus autores. Qualquer produto, alega\u00e7\u00e3o, estat\u00edstica, cita\u00e7\u00e3o ou outra declara\u00e7\u00e3o sobre um produto ou servi\u00e7o deve ser verificado junto ao fabricante, fornecedor ou parte em quest\u00e3o.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 600; font-size: 12pt;\">4. Contribui\u00e7\u00f5es dos Usu\u00e1rios, F\u00f3runs e \u00c1reas P\u00fablicas<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Determinados espa\u00e7os dos Sites, como f\u00f3runs, p\u00e1ginas de blog ou outras \u00e1reas p\u00fablicas, podem permitir que os usu\u00e1rios publiquem coment\u00e1rios ou comunica\u00e7\u00f5es de acesso p\u00fablico e n\u00e3o confidenciais. O conte\u00fado e as comunica\u00e7\u00f5es publicados nessas \u00e1reas s\u00e3o, em grande parte, controlados por nossos usu\u00e1rios. A Qustodio, ou a parte que hospeda essa \u00e1rea p\u00fablica, n\u00e3o tem controle sobre esse conte\u00fado e n\u00e3o pode garantir a precis\u00e3o ou a confiabilidade de tal conte\u00fado ou comunica\u00e7\u00f5es. Assim, a responsabilidade pelo que \u00e9 publicado nessas p\u00e1ginas dos Sites cabe a cada usu\u00e1rio \u2014 somente voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel pelo material que publica.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Nem a Qustodio nem qualquer terceiro que hospede essa \u00e1rea p\u00fablica reivindica a titularidade de quaisquer informa\u00e7\u00f5es ou materiais que voc\u00ea transmita, distribua, publique, comunique ou armazene nos Sites ou por meio deles. Portanto, ao enviar qualquer material ou comunica\u00e7\u00e3o aos Sites, voc\u00ea garante que \u00e9 titular ou controla de outra forma todos os direitos sobre qualquer conte\u00fado ou comunica\u00e7\u00e3o enviado por voc\u00ea aos Sites e que n\u00e3o carregar\u00e1 nem transmitir\u00e1 comunica\u00e7\u00f5es ou conte\u00fados de qualquer tipo que infrinjam ou violem quaisquer direitos de qualquer parte. Quaisquer avalia\u00e7\u00f5es ou opini\u00f5es que voc\u00ea enviar sobre a Qustodio, ou sobre nossos produtos ou servi\u00e7os, devem refletir sua experi\u00eancia verdadeira e honesta conosco e com nossos servi\u00e7os ou produtos.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Ao enviar comunica\u00e7\u00f5es ou conte\u00fados para qualquer parte dos Sites, voc\u00ea concorda que esse envio n\u00e3o \u00e9 confidencial e n\u00e3o \u00e9 protegido de outra forma por qualquer outra lei, incluindo leis de privacidade, direito de imagem, direitos autorais ou marcas.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Ao enviar comunica\u00e7\u00f5es ou conte\u00fados para uma \u00e1rea p\u00fablica dos Sites, voc\u00ea concorda que esse envio n\u00e3o \u00e9 confidencial para todos os fins. Voc\u00ea concorda em conceder \u00e0 Qustodio e a todas as demais pessoas ou organiza\u00e7\u00f5es envolvidas na opera\u00e7\u00e3o dos Sites o direito de transmitir, monitorar, recuperar, armazenar e usar suas informa\u00e7\u00f5es em conex\u00e3o com a opera\u00e7\u00e3o dos Sites. A Qustodio e\/ou um de seus agentes ou parceiros reserva-se o direito, mas n\u00e3o ter\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o, de investigar os Sites ou o seu uso dos Sites para (a) determinar se ocorreu uma viola\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso, (b) cumprir qualquer lei, regulamento, processo legal ou solicita\u00e7\u00e3o governamental aplic\u00e1vel, ou (c) remover quaisquer publica\u00e7\u00f5es ou perfis e encerrar sua capacidade de publicar no servi\u00e7o a qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio, a seu exclusivo crit\u00e9rio. A Qustodio tamb\u00e9m se reserva o direito de divulgar quaisquer informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para cumprir qualquer lei, regulamento, processo legal ou solicita\u00e7\u00e3o governamental aplic\u00e1vel, ou de editar, recusar-se a publicar ou remover quaisquer informa\u00e7\u00f5es ou materiais, no todo ou em parte. Qualquer uso do Conte\u00fado n\u00e3o expressamente permitido por estes Termos de Uso constitui uma viola\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso e pode violar leis de direitos autorais, marcas e\/ou outras leis dos EUA, do Canad\u00e1 ou internacionais.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 600; font-size: 12pt;\">5. Consentimento para a Operadora de Rede M\u00f3vel (MNO)<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Voc\u00ea autoriza sua operadora de telefonia m\u00f3vel a usar ou divulgar informa\u00e7\u00f5es sobre sua conta e seu dispositivo m\u00f3vel, se dispon\u00edveis, \u00e0 Qustodio ou ao seu prestador de servi\u00e7os durante a vig\u00eancia do seu relacionamento comercial, exclusivamente para ajud\u00e1-los a identificar voc\u00ea ou o seu dispositivo m\u00f3vel e para prevenir fraudes. Consulte nossa <a href=\"https:\/\/www.aura.com\/legal\/privacy-policy\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/a> para saber como tratamos seus dados.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 600; font-size: 12pt;\">6. Concess\u00e3o de Licen\u00e7a<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Se voc\u00ea enviar informa\u00e7\u00f5es por meio de qualquer formul\u00e1rio dos Sites, fornecer\u00e1 informa\u00e7\u00f5es completas, precisas e atualizadas. Voc\u00ea n\u00e3o pode se passar por qualquer pessoa ou entidade, deturpar sua afilia\u00e7\u00e3o com uma pessoa ou entidade, nem deturpar a origem de qualquer conte\u00fado que nos envie por meio dos Sites.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Se voc\u00ea fizer qualquer envio ou comunica\u00e7\u00e3o nos Sites, concede automaticamente \u00e0 Qustodio, ou garante que o titular desse conte\u00fado concedeu expressamente \u00e0 Qustodio, uma licen\u00e7a isenta de royalties, perp\u00e9tua, irrevog\u00e1vel, mundial, ilimitada e n\u00e3o exclusiva para usar, reproduzir, criar obras derivadas, modificar, publicar, editar, traduzir, distribuir, executar e exibir a comunica\u00e7\u00e3o ou o material de conte\u00fado em qualquer m\u00eddia ou meio, ou em qualquer forma, formato ou f\u00f3rum atualmente conhecido ou que venha a ser desenvolvido. A Qustodio pode sublicenciar seus direitos por meio de v\u00e1rios n\u00edveis de sublicen\u00e7as. Al\u00e9m disso, voc\u00ea renuncia a todos os direitos morais e direitos semelhantes sobre esses envios ou comunica\u00e7\u00f5es em favor da Qustodio e de seus sublicenciados.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Para maior clareza, isso significa, entre outras coisas, que a Qustodio tem o direito de usar todas e quaisquer ideias, avalia\u00e7\u00f5es e outros conte\u00fados que voc\u00ea enviar (incluindo ideias sobre nossos planos, servi\u00e7os, publica\u00e7\u00f5es ou campanhas) da maneira que escolhermos, sem qualquer aviso ou obriga\u00e7\u00e3o perante voc\u00ea.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 600; font-size: 12pt;\">7. Regras para Publicar Perguntas e Coment\u00e1rios em F\u00f3runs e \u00c1reas P\u00fablicas<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A Qustodio n\u00e3o controla o conte\u00fado nem as comunica\u00e7\u00f5es de nenhuma das \u00e1reas p\u00fablicas dos Sites. No entanto, a Qustodio tem o direito, mas n\u00e3o a obriga\u00e7\u00e3o, de monitorar as \u00e1reas p\u00fablicas para garantir que o conte\u00fado e as comunica\u00e7\u00f5es nessas \u00e1reas estejam de acordo com o esp\u00edrito e a finalidade dos Sites e n\u00e3o violem de outra forma estes Termos de Uso.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Especificamente, as seguintes a\u00e7\u00f5es constituir\u00e3o uma viola\u00e7\u00e3o grave destes Termos de Uso:<\/span><\/p>\n<ul style=\"padding-left: 40px;\">\n<li><span style=\"font-weight: 400;\">Publica\u00e7\u00f5es que contenham seu(s) nome(s) completo(s) ou qualquer outra informa\u00e7\u00e3o de identifica\u00e7\u00e3o confidencial sua ou de outras pessoas;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-weight: 400;\">Usar uma \u00e1rea p\u00fablica para qualquer finalidade que viole leis locais, estaduais, provinciais\/territoriais, federais ou internacionais;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-weight: 400;\">Publicar material que viole os direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas, segredos comerciais, direitos de imagem ou de privacidade;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-weight: 400;\">Publicar material ilegal, obsceno, depreciativo, difamat\u00f3rio, amea\u00e7ador, de ass\u00e9dio, abusivo, calunioso, de \u00f3dio ou constrangedor para qualquer outra pessoa ou entidade, conforme determinado pela Qustodio a seu exclusivo crit\u00e9rio;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-weight: 400;\">Publicar an\u00fancios, solicita\u00e7\u00f5es ou links de spam para outros sites ou pessoas, sem permiss\u00e3o pr\u00e9via por escrito da Qustodio;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-weight: 400;\">Publicar correntes ou esquemas de pir\u00e2mide;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-weight: 400;\">Fazer-se passar por outra empresa, pessoa ou entidade, incluindo a Qustodio, suas entidades relacionadas, funcion\u00e1rios e agentes;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-weight: 400;\">Cadastrar-se com mais de um nome e\/ou endere\u00e7o de e-mail;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-weight: 400;\">Distribuir v\u00edrus ou outro c\u00f3digo de computador prejudicial;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-weight: 400;\">Coletar ou de outra forma obter informa\u00e7\u00f5es sobre outras pessoas, incluindo endere\u00e7os de e-mail, sem o consentimento delas;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-weight: 400;\">Permitir que qualquer outra pessoa ou entidade use sua identifica\u00e7\u00e3o;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-weight: 400;\">Publicar quaisquer comunica\u00e7\u00f5es que vitimizem, assediem, degradem ou intimidem uma pessoa ou grupo de pessoas com base em religi\u00e3o, g\u00eanero, orienta\u00e7\u00e3o sexual, ra\u00e7a, etnia, idade ou defici\u00eancia, ou outro motivo protegido, conforme determinado pela Qustodio a seu exclusivo crit\u00e9rio;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-weight: 400;\">Envolver-se em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba qualquer outra pessoa de usar ou aproveitar a \u00e1rea p\u00fablica ou os Sites, ou que, a crit\u00e9rio da Qustodio, exponha a Qustodio ou qualquer de seus clientes, parceiros ou fornecedores a qualquer responsabilidade ou preju\u00edzo de qualquer tipo; e\/ou<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-weight: 400;\">Ap\u00f3s receber uma advert\u00eancia, continuar a perturbar o fluxo normal do di\u00e1logo ou publicar coment\u00e1rios n\u00e3o relacionados ao tema em discuss\u00e3o (a menos que esteja claro que a discuss\u00e3o \u00e9 livre).<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Os usu\u00e1rios que violarem estas disposi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o respons\u00e1veis por qualquer reclama\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00e3o, dano ou preju\u00edzo causado \u00e0 Qustodio, ao usu\u00e1rio e a qualquer outra parte prejudicada. Al\u00e9m disso, a Qustodio poder\u00e1 encerrar a conta de qualquer pessoa que viole estes Termos de Uso e as regras acima. Alternativamente, teremos o direito, a nosso exclusivo crit\u00e9rio, de editar ou remover qualquer material enviado aos Sites por qualquer motivo, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, incluindo material que, a nosso exclusivo crit\u00e9rio, consideremos violar estas disposi\u00e7\u00f5es, ou que seja de outra forma censur\u00e1vel ou desatualizado.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">N\u00e3o obstante esse nosso direito, os usu\u00e1rios continuar\u00e3o sendo os \u00fanicos respons\u00e1veis pelo conte\u00fado de suas mensagens e demais envios. Voc\u00ea reconhece e concorda que nem n\u00f3s nem qualquer de nossas afiliadas assumiremos ou teremos qualquer responsabilidade por qualquer a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o de nossa parte com rela\u00e7\u00e3o a qualquer conduta de usu\u00e1rios nos Sites ou a qualquer comunica\u00e7\u00e3o ou publica\u00e7\u00e3o nos Sites.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 600; font-size: 12pt;\">8. Uso de Feeds RSS e de Coment\u00e1rios<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">AO BAIXAR, USAR OU ASSINAR UM FEED RSS OU FEED DE COMENT\u00c1RIOS (\u201cFEEDS\u201d) DOS SITES, VOC\u00ca CONCORDA QUE O SEU USO DOS FEEDS SER\u00c1 REGIDO POR ESTES TERMOS DE USO. LEIA ESTA SE\u00c7\u00c3O ANTES DE USAR, BAIXAR OU ASSINAR UM FEED.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A Qustodio concede a voc\u00ea uma licen\u00e7a intransfer\u00edvel, n\u00e3o sublicenci\u00e1vel, isenta de royalties e n\u00e3o exclusiva para exibir em seu site ou em sua plataforma de leitura de not\u00edcias as manchetes, links ativos e outras informa\u00e7\u00f5es ou materiais que voc\u00ea selecionar especificamente para receber por meio dos Feeds. Os Feeds s\u00e3o protegidos pelas leis de direitos autorais dos EUA, do Canad\u00e1 e internacionais. Todos os direitos sobre esses Feeds, incluindo o conte\u00fado e a tecnologia, s\u00e3o reservados \u00e0 Qustodio e\/ou \u00e0 Qustodio Sub, LLC.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Os Feeds s\u00f3 podem ser usados com as plataformas e leitores de not\u00edcias a partir dos quais seja disponibilizado um link funcional que, ao ser acessado, leve o leitor diretamente \u00e0 exibi\u00e7\u00e3o do artigo completo em um dos Sites. Voc\u00ea entende e concorda que os Feeds fornecidos podem incluir rodap\u00e9s para garantir a atribui\u00e7\u00e3o adequada do conte\u00fado.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Ao usar os Feeds, voc\u00ea concorda em n\u00e3o:<\/span><\/p>\n<ul style=\"padding-left: 40px;\">\n<li><span style=\"font-weight: 400;\">Exibir os Feeds de uma maneira que n\u00e3o permita a vincula\u00e7\u00e3o ou o direcionamento adequado aos nossos Sites;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-weight: 400;\">Inserir qualquer p\u00e1gina intermedi\u00e1ria ou outro conte\u00fado entre o link exibido em seu site e a p\u00e1gina de destino do conte\u00fado em nossos Sites;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-weight: 400;\">Editar, modificar, alterar ou criar obras derivadas do texto, conte\u00fado ou links fornecidos por n\u00f3s;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-weight: 400;\">Usar qualquer rob\u00f4, spider, outro dispositivo ou processo manual para monitorar ou copiar qualquer conte\u00fado dos Feeds;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-weight: 400;\">Vender, retransmitir ou explorar comercialmente os Feeds, manchetes ou conte\u00fado de qualquer forma, exceto conforme expressamente permitido por n\u00f3s por escrito;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-weight: 400;\">Incorporar publicidade aos Feeds conforme exibidos em seu site; ou Usar os Feeds para qualquer finalidade ilegal ou em viola\u00e7\u00e3o dos direitos de terceiros.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Ao usar os Feeds, voc\u00ea tamb\u00e9m concorda em n\u00e3o us\u00e1-los nas seguintes categorias de sites:<\/span><\/p>\n<ul style=\"padding-left: 40px;\">\n<li><span style=\"font-weight: 400;\">Sites que incitem o \u00f3dio, seja com base em ra\u00e7a, religi\u00e3o, g\u00eanero, sexualidade ou qualquer outro motivo;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-weight: 400;\">Sites que promovam, incentivem ou facilitem a viol\u00eancia;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-weight: 400;\">Sites que discriminem qualquer grupo social espec\u00edfico;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-weight: 400;\">Sites que promovam, facilitem ou incentivem atividades ilegais; ou<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-weight: 400;\">Sites enganosos, pornogr\u00e1ficos, difamat\u00f3rios ou que contenham conte\u00fado ilegal ou de outra forma pass\u00edvel de a\u00e7\u00e3o judicial nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Podemos restringir, suspender ou encerrar os Feeds, a licen\u00e7a concedida acima ou o seu acesso aos Feeds a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo, entre outros, sua viola\u00e7\u00e3o de qualquer disposi\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso, sem qualquer responsabilidade. Voc\u00ea concorda em destruir todas as c\u00f3pias dos Feeds (incluindo a remo\u00e7\u00e3o de todo o conte\u00fado fornecido pelos Feeds de qualquer site) ao receber de n\u00f3s uma notifica\u00e7\u00e3o de encerramento.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 600; font-size: 12pt;\">9. Aplica\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Caso qualquer um dos termos destes Termos de Uso tenha sido violado ou qualquer regra indicada acima tenha sido descumprida, a Qustodio reserva-se o direito (mas n\u00e3o \u00e9 obrigada) de tomar qualquer uma ou todas as seguintes medidas:<\/span><\/p>\n<ul style=\"padding-left: 40px;\">\n<li><span style=\"font-weight: 400;\">Registrar o di\u00e1logo nas \u00e1reas p\u00fablicas dos Sites.<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-weight: 400;\">Investigar uma alega\u00e7\u00e3o de que uma comunica\u00e7\u00e3o ou outro envio n\u00e3o est\u00e1 em conformidade com estes Termos de Uso e decidir, a seu exclusivo crit\u00e9rio, remover ou solicitar a remo\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o ou outro envio.<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-weight: 400;\">Remover comunica\u00e7\u00f5es ou outros envios que, a seu exclusivo crit\u00e9rio, considere abusivos, ilegais ou perturbadores, ou que de outra forma n\u00e3o estejam em conformidade com estes Termos de Uso.<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-weight: 400;\">Encerrar o acesso de um usu\u00e1rio a quaisquer partes ou p\u00e1ginas dos Sites.<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-weight: 400;\">Monitorar, editar ou divulgar quaisquer comunica\u00e7\u00f5es ou outros envios feitos nos Sites ou por meio deles.<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-weight: 400;\">Editar ou excluir qualquer comunica\u00e7\u00e3o ou outro envio publicado nos Sites, independentemente de essa comunica\u00e7\u00e3o ou outro envio violar ou n\u00e3o estes Termos de Uso.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">A Qustodio reserva-se o direito de tomar qualquer outra medida que considere necess\u00e1ria para proteger a seguran\u00e7a pessoal de nossos convidados, visitantes ou do p\u00fablico.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 600; font-size: 12pt;\">10. Isen\u00e7\u00e3o de Garantias<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">EXCETO ONDE E NA MEDIDA EM QUE A LEI PROIBIR, OS SITES S\u00c3O FORNECIDOS \u201cNO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM\u201d. A Qustodio N\u00c3O FAZ NENHUMA DECLARA\u00c7\u00c3O NEM OFERECE QUALQUER GARANTIA DE QUALQUER TIPO A VOC\u00ca OU A QUALQUER OUTRA PESSOA RELACIONADA DE QUALQUER FORMA AOS SITES, OU A QUALQUER SITE QUE POSSA SER ACESSADO DIRETA OU INDIRETAMENTE POR MEIO DOS SITES, NA MEDIDA PERMITIDA POR LEI. A Qustodio SE ISENTA DAS GARANTIAS IMPL\u00cdCITAS DE QUE OS SITES S\u00c3O COMERCIALIZ\u00c1VEIS, DE QUALIDADE SATISFAT\u00d3RIA, PRECISOS, OPORTUNOS, ADEQUADOS A UMA FINALIDADE OU NECESSIDADE ESPEC\u00cdFICA OU QUE N\u00c3O VIOLAM DIREITOS. NENHUMA INFORMA\u00c7\u00c3O OU ORIENTA\u00c7\u00c3O, ORAL OU ESCRITA, FORNECIDA PELA Qustodio OU POR UM REPRESENTANTE CRIAR\u00c1 UMA GARANTIA. A Qustodio PODE FAZER ALTERA\u00c7\u00d5ES OU MELHORIAS NO CONTE\u00daDO E NA FUNCIONALIDADE DOS SITES A QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO PR\u00c9VIO A VOC\u00ca.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Ao usar os Sites, as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o transmitidas por um meio que est\u00e1 fora do controle e da jurisdi\u00e7\u00e3o da Qustodio, de seus parceiros, anunciantes e patrocinadores. Consequentemente, a Qustodio n\u00e3o assume qualquer responsabilidade pelo atraso, falha, interrup\u00e7\u00e3o ou corrup\u00e7\u00e3o de quaisquer dados ou outras informa\u00e7\u00f5es transmitidas em conex\u00e3o com o uso dos Sites, ou relacionada a eles. N\u00c3O GARANTIMOS QUE OS SITES ATENDER\u00c3O AOS SEUS REQUISITOS, NEM QUE EST\u00c3O LIVRES DE ERROS, S\u00c3O CONFI\u00c1VEIS, FUNCIONAM SEM INTERRUP\u00c7\u00d5ES OU EST\u00c3O DISPON\u00cdVEIS A TODO MOMENTO. N\u00c3O GARANTIMOS QUE VOC\u00ca PODER\u00c1 ACESSAR OU USAR OS SITES (DIRETAMENTE OU POR MEIO DE REDES DE TERCEIROS) A TODO MOMENTO OU NOS LOCAIS DE SUA ESCOLHA.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">AL\u00c9M DISSO, A Qustodio N\u00c3O ENDOSSA NEM OFERECE QUALQUER GARANTIA QUANTO \u00c0 PRECIS\u00c3O OU CONFIABILIDADE DE QUALQUER OPINI\u00c3O, INFORMA\u00c7\u00c3O, ORIENTA\u00c7\u00c3O OU DECLARA\u00c7\u00c3O NOS SITES. \u00c9 SUA RESPONSABILIDADE AVALIAR A PRECIS\u00c3O, A INTEGRIDADE OU A UTILIDADE DE QUALQUER INFORMA\u00c7\u00c3O, OPINI\u00c3O, ORIENTA\u00c7\u00c3O OU OUTRO CONTE\u00daDO DISPON\u00cdVEL POR MEIO DOS SITES. PROCURE A ORIENTA\u00c7\u00c3O DE PROFISSIONAIS, CONFORME APROPRIADO, PARA A AVALIA\u00c7\u00c3O DE QUALQUER INFORMA\u00c7\u00c3O, OPINI\u00c3O, ORIENTA\u00c7\u00c3O OU OUTRO CONTE\u00daDO ESPEC\u00cdFICO NOS SITES.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 600; font-size: 12pt;\">11. Indeniza\u00e7\u00e3o e Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Voc\u00ea indenizar\u00e1 e isentar\u00e1 de responsabilidade a Qustodio e suas afiliadas, diretores, administradores, funcion\u00e1rios e agentes por qualquer reclama\u00e7\u00e3o ou demanda, incluindo, entre outros, honor\u00e1rios advocat\u00edcios razo\u00e1veis, feita por qualquer terceiro em raz\u00e3o ou decorrente da sua viola\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso, ou da sua viola\u00e7\u00e3o de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro. A Qustodio poder\u00e1, \u00e0s suas custas, assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer quest\u00e3o pela qual voc\u00ea seja obrigado a indenizar a Qustodio, e voc\u00ea concorda em cooperar com a defesa da Qustodio contra essas reclama\u00e7\u00f5es. A Qustodio envidar\u00e1 esfor\u00e7os razo\u00e1veis para notific\u00e1-lo sobre qualquer reclama\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00e3o ou procedimento desse tipo assim que tomar conhecimento dele.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Exceto onde e na medida em que a lei proibir, em nenhuma hip\u00f3tese a Qustodio, seus parceiros, patrocinadores, anunciantes, agentes ou licenciantes, ou quaisquer terceiros mencionados nos Sites, ser\u00e3o respons\u00e1veis por quaisquer danos (incluindo, entre outros, danos incidentais, consequenciais ou outros danos indiretos, les\u00f5es pessoais\/morte, lucros cessantes ou danos decorrentes de perda de dados ou interrup\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios) resultantes do uso ou da impossibilidade de usar os Sites, seja com base em garantia, contrato, responsabilidade civil extracontratual ou qualquer outra teoria jur\u00eddica, e independentemente de a Qustodio ter sido ou n\u00e3o avisada da possibilidade de tais danos. Exceto onde e na medida em que a lei proibir, a Qustodio n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por qualquer les\u00e3o pessoal, incluindo morte, causada pelo seu uso ou uso indevido dos Sites ou das \u00e1reas p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">EXCETO ONDE E NA MEDIDA EM QUE A LEI PROIBIR, O SEU \u00daNICO E EXCLUSIVO RECURSO PARA QUALQUER DISPUTA COM A Qustodio \u00c9 DEIXAR DE USAR OS SITES. EM NENHUMA HIP\u00d3TESE A Qustodio SER\u00c1 RESPONS\u00c1VEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, AQUELES DECORRENTES DE PERDA DE USO, DADOS, RECEITAS OU LUCROS, TENHA OU N\u00c3O A Qustodio SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS OU PERDAS, COM BASE EM QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, DECORRENTES DO ACESSO, USO OU DESEMPENHO DOS SITES, DE FALHA NO FUNCIONAMENTO DOS SITES, OU DE QUALQUER CONTE\u00daDO OU OUTRA INFORMA\u00c7\u00c3O FORNECIDA EM CONEX\u00c3O COM OS SITES, OU RELACIONADOS A ELES. ESTAS LIMITA\u00c7\u00d5ES SER\u00c3O APLICADAS N\u00c3O OBSTANTE QUALQUER FALHA DA FINALIDADE ESSENCIAL DE QUALQUER RECURSO LIMITADO. EM NENHUMA HIP\u00d3TESE A RESPONSABILIDADE TOTAL DA Qustodio OU DE SUAS AFILIADAS, CONTRATADAS, FUNCION\u00c1RIOS, AGENTES OU PARCEIROS, LICENCIANTES OU FORNECEDORES TERCEIRIZADOS PERANTE VOC\u00ca POR TODOS OS DANOS, PERDAS, RECLAMA\u00c7\u00d5ES E CAUSAS DE A\u00c7\u00c3O DECORRENTES DESTES TERMOS DE USO OU DO SEU USO DOS SITES, OU RELACIONADOS A ELES, EXCEDER\u00c1 VINTE E CINCO D\u00d3LARES. A SUA ACEITA\u00c7\u00c3O DESTA LIMITA\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE \u00c9 UMA CONDI\u00c7\u00c3O ESSENCIAL DESTES TERMOS DE USO.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 600; font-size: 12pt;\">12. Senhas<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">O cadastro como usu\u00e1rio ou assinante nos Sites pode exigir um nome de usu\u00e1rio e uma senha, e determinadas partes dos Sites podem exigir o uso de v\u00e1rias senhas de uso \u00fanico ou persistentes. Voc\u00ea deve considerar seus nomes de usu\u00e1rio e senhas como informa\u00e7\u00f5es confidenciais. Qualquer pessoa que conhe\u00e7a tanto o seu nome de usu\u00e1rio quanto a sua senha poder\u00e1 acessar as partes restritas dos Sites e a sua conta. Voc\u00ea deve manter seu nome de usu\u00e1rio e sua senha em sigilo. Voc\u00ea dever\u00e1 nos notificar imediatamente caso tome conhecimento de qualquer perda ou roubo de sua senha ou de qualquer uso n\u00e3o autorizado de seu nome de usu\u00e1rio e senha. N\u00c3O SEREMOS RESPONS\u00c1VEIS POR QUALQUER PERDA OU DANO DECORRENTE DO SEU DESCUMPRIMENTO DESSAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES. Reservamo-nos o direito de excluir ou alterar um nome de usu\u00e1rio ou senha a qualquer momento e por qualquer motivo, mas n\u00e3o somos respons\u00e1veis por qualquer falha ou atraso em faz\u00ea-lo.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 600; font-size: 12pt;\">13. Privacidade<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Coletamos informa\u00e7\u00f5es pessoais nos Sites, que est\u00e3o sujeitas aos termos da nossa <a href=\"https:\/\/www.aura.com\/legal\/privacy-policy\">Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 600; font-size: 12pt;\">14. Crian\u00e7as e Adolescentes<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Os Sites n\u00e3o se destinam ao uso por crian\u00e7as. Ao enviar informa\u00e7\u00f5es aos Sites, voc\u00ea garante que atingiu a maioridade.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 600; font-size: 12pt;\">15. Links para Sites Externos<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Os Sites podem conter links para sites ou recursos de terceiros. A Qustodio n\u00e3o controla esses outros sites e recursos e n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por sua disponibilidade, conte\u00fado ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. A Qustodio n\u00e3o faz qualquer declara\u00e7\u00e3o sobre esses outros sites ou recursos. A inclus\u00e3o de qualquer link para um site n\u00e3o implica endosso pela Qustodio desse site ou de suas entidades, produtos ou servi\u00e7os. Ficam exclu\u00eddas, por meio deste, todas as garantias, condi\u00e7\u00f5es ou outros termos, expressos ou impl\u00edcitos, relativos a qualquer site vinculado, incluindo, entre outros, quanto \u00e0 precis\u00e3o, titularidade, validade ou legalidade de qualquer conte\u00fado de um site vinculado. \u00c9 de sua exclusiva responsabilidade tomar quaisquer precau\u00e7\u00f5es para garantir que tudo o que voc\u00ea selecionar para uso esteja livre de itens como v\u00edrus, worms, cavalos de Troia e outros itens de natureza maliciosa.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 600; font-size: 12pt;\">16. Procedimento para Apresentar uma Reclama\u00e7\u00e3o de Viola\u00e7\u00e3o de Direitos Autorais<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Respeitamos a propriedade intelectual de terceiros. Se voc\u00ea acredita que sua obra foi copiada e est\u00e1 acess\u00edvel nos Sites de uma forma que constitui viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais, siga as instru\u00e7\u00f5es abaixo sobre como entrar em contato conosco para relatar uma poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Envie um e-mail para legalnotices@Qustodio.com e forne\u00e7a as seguintes informa\u00e7\u00f5es:<\/span><\/p>\n<ul style=\"padding-left: 40px;\">\n<li><span style=\"font-weight: 400;\">uma assinatura eletr\u00f4nica ou f\u00edsica da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-weight: 400;\">uma descri\u00e7\u00e3o da obra protegida por direitos autorais que voc\u00ea alega ter sido violada;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-weight: 400;\">uma descri\u00e7\u00e3o de onde o material que voc\u00ea alega ser infrator est\u00e1 localizado nos Sites;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-weight: 400;\">seu endere\u00e7o, n\u00famero de telefone e endere\u00e7o de e-mail;<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-weight: 400;\">uma declara\u00e7\u00e3o sua de que acredita, de boa-f\u00e9, que o uso contestado n\u00e3o est\u00e1 autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei; e<\/span><\/li>\n<li><span style=\"font-weight: 400;\">uma declara\u00e7\u00e3o sua, feita sob as penas da lei por falso testemunho, de que as informa\u00e7\u00f5es acima em sua Notifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o precisas e de que voc\u00ea \u00e9 o titular dos direitos autorais ou est\u00e1 autorizado a agir em nome dele.<\/span><\/li>\n<\/ul>\n<p><span style=\"font-weight: 600; font-size: 12pt;\">17. Legisla\u00e7\u00e3o Aplic\u00e1vel<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 600;\">Residentes nos EUA.<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"> Estes Termos de Uso ser\u00e3o regidos e interpretados de acordo com as leis do estado de Delaware, exclu\u00eddos seus princ\u00edpios de conflito de leis. Sujeito ao Acordo de Arbitragem da Se\u00e7\u00e3o 18, voc\u00ea concorda que a jurisdi\u00e7\u00e3o exclusiva para resolver qualquer reclama\u00e7\u00e3o ou disputa com a Qustodio, ou relacionada de qualquer forma ao seu uso dos Servi\u00e7os, cabe aos tribunais estaduais e federais localizados em Boston, Massachusetts, e voc\u00ea consente com o exerc\u00edcio da jurisdi\u00e7\u00e3o pessoal por esses tribunais. Quaisquer reclama\u00e7\u00f5es desse tipo ser\u00e3o apresentadas exclusivamente em car\u00e1ter individual, e n\u00e3o como parte de qualquer procedimento coletivo, consolidado ou representativo.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 600;\">Residentes fora dos Estados Unidos.<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"> Estes Termos de Uso, e qualquer disputa decorrente deles ou dos Servi\u00e7os ou relacionada a eles, ser\u00e3o regidos pelas leis da Espanha, independentemente de suas normas de conflito de leis, e os tribunais de Barcelona, Espanha, ter\u00e3o jurisdi\u00e7\u00e3o \u2014 exceto que, quando a legisla\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do seu pa\u00eds de resid\u00eancia estabelecer que a lei desse pa\u00eds \u00e9 aplic\u00e1vel ou que voc\u00ea pode propor a\u00e7\u00f5es nos tribunais do seu pr\u00f3prio pa\u00eds, aplicar-se-\u00e3o essa lei e esses tribunais. O Acordo de Arbitragem da Se\u00e7\u00e3o 18 n\u00e3o se aplica a voc\u00ea.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 600;\">Legisla\u00e7\u00e3o local obrigat\u00f3ria.<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"> Algumas jurisdi\u00e7\u00f5es t\u00eam leis que exigem que os contratos sejam regidos pelas disposi\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias das leis locais do pa\u00eds ou da prov\u00edncia do consumidor; nesses casos, aplicam-se essas disposi\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 600; font-size: 12pt;\">18. Acordo de Arbitragem<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Se voc\u00ea for residente nos Estados Unidos, a Qustodio e\/ou Voc\u00ea concordam em resolver todas e quaisquer reclama\u00e7\u00f5es e disputas relacionadas de qualquer forma aos Sites e a estes Termos de Uso ou a qualquer uma de nossas rela\u00e7\u00f5es m\u00fatuas (\u201cReclama\u00e7\u00f5es\u201d), exceto Reclama\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 validade, ao escopo ou \u00e0 exequibilidade deste Acordo de Arbitragem (\u201cAcordo de Arbitragem\u201d), por meio de ARBITRAGEM INDIVIDUAL VINCULATIVA.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Acordo de Arbitragem<\/span><\/p>\n<p style=\"padding-left: 40px;\"><span style=\"font-weight: 400;\">1. Aplicabilidade. O Acordo de Arbitragem se aplica somente se voc\u00ea residir nos Estados Unidos ou em seus territ\u00f3rios.<\/span><\/p>\n<p style=\"padding-left: 40px;\"><span style=\"font-weight: 400;\">2. Arbitragem Obrigat\u00f3ria de Disputas. Cada um de n\u00f3s concorda que qualquer disputa, reclama\u00e7\u00e3o ou controv\u00e9rsia decorrente destes Termos de Uso ou relacionada a eles ou \u00e0 sua viola\u00e7\u00e3o, rescis\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, interpreta\u00e7\u00e3o ou validade, ou ao uso dos Sites (em conjunto, \u201cDisputas\u201d), ser\u00e1 resolvida exclusivamente por meio de arbitragem individual vinculativa, e n\u00e3o por meio de a\u00e7\u00e3o ou procedimento coletivo, representativo ou consolidado. Voc\u00ea e a Qustodio concordam que a Lei Federal de Arbitragem dos EUA (Federal Arbitration Act) rege a interpreta\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso, e que voc\u00ea e a Qustodio renunciam, cada um, ao direito a um julgamento por j\u00fari e ao direito de participar de uma a\u00e7\u00e3o coletiva. As partes concordam ainda que, para apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o em arbitragem, devem primeiro ser capazes de cumprir o requisito federal de legitimidade previsto no Artigo III da Constitui\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua reclama\u00e7\u00e3o, e que o \u00e1rbitro ter\u00e1 poderes para tomar uma decis\u00e3o vinculativa sobre a legitimidade. Esta disposi\u00e7\u00e3o de arbitragem permanecer\u00e1 em vigor ap\u00f3s a rescis\u00e3o destes Termos de Uso.<\/span><\/p>\n<p style=\"padding-left: 40px;\"><span style=\"font-weight: 400;\">3. Exce\u00e7\u00f5es. Como exce\u00e7\u00f5es limitadas \u00e0 Se\u00e7\u00e3o 18.2 acima: (i) ambos podemos buscar resolver uma Disputa em um juizado de pequenas causas, se ela se qualificar; e (ii) cada um de n\u00f3s mant\u00e9m o direito de buscar medida liminar ou outra medida de equidade perante um tribunal para impedir (ou proibir) a viola\u00e7\u00e3o ou apropria\u00e7\u00e3o indevida de nossos direitos de propriedade intelectual.<\/span><\/p>\n<p style=\"padding-left: 40px;\"><span style=\"font-weight: 400;\">4. Condu\u00e7\u00e3o da Arbitragem e Regras de Arbitragem. A arbitragem ser\u00e1 conduzida pela American Arbitration Association (\u201cAAA\u201d) de acordo com suas Regras de Arbitragem do Consumidor (as \u201cRegras da AAA\u201d) ent\u00e3o vigentes, exceto conforme modificado por estes Termos de Uso. As Regras da AAA est\u00e3o dispon\u00edveis em <a href=\"https:\/\/www.adr.org\/\">www.adr.org<\/a> ou pelo telefone 1-800-778-7879. A parte que desejar iniciar uma arbitragem dever\u00e1 apresentar uma Solicita\u00e7\u00e3o de Arbitragem por escrito \u00e0 AAA e notificar a outra parte conforme especificado nas Regras da AAA. A AAA disponibiliza um formul\u00e1rio de Solicita\u00e7\u00e3o de Arbitragem em www.adr.org.<\/span><\/p>\n<p style=\"padding-left: 40px;\"><span style=\"font-weight: 400;\">5. Quaisquer audi\u00eancias de arbitragem ocorrer\u00e3o no condado (ou par\u00f3quia) em que voc\u00ea reside, a menos que ambos concordemos com um local diferente. As partes concordam que o \u00e1rbitro ter\u00e1 compet\u00eancia exclusiva para decidir todas as quest\u00f5es relativas \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o, aplicabilidade, exequibilidade e escopo deste acordo de arbitragem.<\/span><\/p>\n<p style=\"padding-left: 40px;\"><span style=\"font-weight: 400;\">6. Custos da Arbitragem. O pagamento de todas as taxas de protocolo, administra\u00e7\u00e3o e do \u00e1rbitro ser\u00e1 regido pelas Regras da AAA, e n\u00e3o buscaremos recuperar as taxas de administra\u00e7\u00e3o e do \u00e1rbitro que sejamos respons\u00e1veis por pagar, a menos que o \u00e1rbitro considere sua Disputa fr\u00edvola. Tanto Voc\u00ea quanto a Qustodio ter\u00e3o direito a recuperar honor\u00e1rios advocat\u00edcios na mesma medida em que poderiam faz\u00ea-lo em ju\u00edzo.<\/span><\/p>\n<p style=\"padding-left: 40px;\"><span style=\"font-weight: 400;\">7. Medidas Liminares e Declarat\u00f3rias. Exceto conforme previsto na Se\u00e7\u00e3o 18.3 acima, o \u00e1rbitro determinar\u00e1 todas as quest\u00f5es de responsabilidade quanto ao m\u00e9rito de qualquer reclama\u00e7\u00e3o apresentada por qualquer das partes e poder\u00e1 conceder medida declarat\u00f3ria ou liminar apenas em favor da parte individual que a solicitar e somente na medida necess\u00e1ria para conceder a repara\u00e7\u00e3o justificada pela reclama\u00e7\u00e3o individual dessa parte. Na medida em que voc\u00ea ou n\u00f3s formos vencedores em uma reclama\u00e7\u00e3o e buscarmos medida liminar de car\u00e1ter p\u00fablico (ou seja, medida liminar cujo prop\u00f3sito e efeito principais sejam proibir atos il\u00edcitos que ameacem causar danos futuros ao p\u00fablico), o direito a essa medida e sua extens\u00e3o dever\u00e3o ser litigados em um tribunal civil competente, e n\u00e3o em arbitragem. As partes concordam que o lit\u00edgio de quaisquer quest\u00f5es relativas a medidas liminares de car\u00e1ter p\u00fablico ficar\u00e1 suspenso at\u00e9 a decis\u00e3o sobre o m\u00e9rito de quaisquer reclama\u00e7\u00f5es individuais na arbitragem.<\/span><\/p>\n<p style=\"padding-left: 40px;\"><span style=\"font-weight: 400;\">8. Ren\u00fancia a A\u00e7\u00f5es Coletivas. VOC\u00ca E A Qustodio CONCORDAM QUE CADA UM PODER\u00c1 APRESENTAR RECLAMA\u00c7\u00d5ES CONTRA O OUTRO SOMENTE EM CAR\u00c1TER INDIVIDUAL, E N\u00c3O COMO AUTOR OU MEMBRO DE GRUPO EM QUALQUER SUPOSTO PROCEDIMENTO COLETIVO OU REPRESENTATIVO. Al\u00e9m disso, se a Disputa entre as partes for resolvida por meio de arbitragem, o \u00e1rbitro n\u00e3o poder\u00e1 consolidar as reclama\u00e7\u00f5es de outra pessoa com as suas e n\u00e3o poder\u00e1 presidir de outra forma qualquer tipo de procedimento representativo ou coletivo. Se esta disposi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica for considerada inexequ\u00edvel, a totalidade desta se\u00e7\u00e3o de Resolu\u00e7\u00e3o de Disputas ser\u00e1 nula e sem efeito.<\/span><\/p>\n<p style=\"padding-left: 40px;\"><span style=\"font-weight: 400;\">9. Independ\u00eancia das Disposi\u00e7\u00f5es. Com exce\u00e7\u00e3o de quaisquer disposi\u00e7\u00f5es da Se\u00e7\u00e3o 18.8 destes Termos de Uso (\u201cRen\u00fancia a A\u00e7\u00f5es Coletivas\u201d), se um \u00e1rbitro ou tribunal competente decidir que qualquer parte destes Termos de Uso \u00e9 inv\u00e1lida ou inexequ\u00edvel, as demais partes destes Termos de Uso continuar\u00e3o sendo aplic\u00e1veis.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 600; font-size: 12pt;\">19. Altera\u00e7\u00e3o e Rescis\u00e3o<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Estes Termos de Uso est\u00e3o sujeitos a altera\u00e7\u00f5es pela Qustodio a qualquer momento, a seu exclusivo crit\u00e9rio. As altera\u00e7\u00f5es nestes Termos de Uso ser\u00e3o publicadas pela Qustodio, e o seu uso continuado dos Sites ap\u00f3s essas altera\u00e7\u00f5es constitui sua concord\u00e2ncia em ficar vinculado a elas.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Teremos o direito de rescindir imediatamente estes Termos de Uso em rela\u00e7\u00e3o a qualquer usu\u00e1rio que, a nosso exclusivo crit\u00e9rio, consideremos inaceit\u00e1vel, ou em caso de qualquer viola\u00e7\u00e3o destes Termos de Uso por voc\u00ea. As disposi\u00e7\u00f5es das Se\u00e7\u00f5es 1, 2, 3, 5, 9, 10, 11, 16, 17 e 18 permanecer\u00e3o em vigor ap\u00f3s a rescis\u00e3o deste acordo.<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 600; font-size: 12pt;\">20. Fale Conosco<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Se voc\u00ea tiver alguma d\u00favida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail support@Qustodio.com ou no seguinte endere\u00e7o:<\/span><\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Qustodio Customer Service<br \/>\nRoger de Flor 193, bajos<br \/>\n08013 Barcelona, Espanha<\/span>[\/et_pb_text][\/et_pb_column][\/et_pb_row][\/et_pb_section]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos de Uso do Site \u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: [12 de novembro 2026] Este contrato foi redigido exclusivamente em ingl\u00eas, e a vers\u00e3o em ingl\u00eas prevalecer\u00e1 em todos os aspectos e em todos os casos. Portanto, todas as outras vers\u00f5es em outros idiomas s\u00e3o fornecidas apenas para fins informativos e n\u00e3o vinculam as partes. 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