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Qustodio Family<\/b><\/p>\n
\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o : 22 de outubro de 2025<\/span><\/p>\n O contrato \u00e9 escrito em Ingl\u00eas, e a vers\u00e3o em Ingl\u00eas ser\u00e1 considerada dominante em todos os aspectos e em todos os casos. Assim, todas as outras vers\u00f5es j\u00e1 existentes em outro idioma s\u00e3o oferecidos apenas para fins informativos, n\u00e3o vinculam as partes.<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Leia atentamente estes termos e condi\u00e7\u00f5es (doravante, \u201cTermos de Servi\u00e7o\u201d) aplic\u00e1veis \u200b\u200bao uso da plataforma Qustodio Family (doravante, \u201cPlataforma Qustodio\u201d) e do software Qustodio End-Point (doravante, \u201cSoftware Qustodio\u201d), servi\u00e7os Qustodio Family (coletivamente, os \u201cServi\u00e7os Qustodio\u201d) fornecidos pela Qustodio Technologies, S.L. (doravante, \u201cQustodio\u201d, \u201cN\u00f3s\u201d ou \u201cNos\u201d) com CIF B-65825523 e domic\u00edlio em Roger de Flor 193, 08013, Barcelona, \u200b\u200bEspanha, registrada no Registro Comercial de Barcelona, \u200b\u200bvolume 38188, folha B322132, p\u00e1gina 78. Por meio dos Servi\u00e7os Qustodio, fornecemos servi\u00e7os para monitorar e controlar o uso dos seus dispositivos de computador ou dos de sua fam\u00edlia (“Dispositivos Monitorados”) com um painel de controle parental que permite configurar o n\u00edvel e o escopo do monitoramento e da filtragem dos Dispositivos Monitorados com sua conta (“Conta Qustodio”), proporcionando a voc\u00ea navega\u00e7\u00e3o e navega\u00e7\u00e3o seguras. Uso<\/strong><\/span><\/p>\n Voc\u00ea concorda em usar os Servi\u00e7os Qustodio de acordo com estes Termos de Servi\u00e7o e as leis aplic\u00e1veis, em particular, aquelas relacionadas \u00e0 privacidade, direitos de imagem, honra e reputa\u00e7\u00e3o, sigilo de telecomunica\u00e7\u00f5es, prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, rela\u00e7\u00f5es trabalhistas, n\u00e3o discrimina\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de segredos e quaisquer outros regulamentos que regem os direitos das crian\u00e7as. O Qustodio n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo uso que voc\u00ea faz dos Servi\u00e7os Qustodio. Voc\u00ea n\u00e3o usar\u00e1 os Servi\u00e7os Qustodio de nenhuma forma que possa deterior\u00e1-los, ou para fornecer servi\u00e7os a terceiros ou para se envolver em atividades contr\u00e1rias \u00e0 lei. Voc\u00ea pode usar os Servi\u00e7os Qustodio apenas por meio das interfaces de usu\u00e1rio do aplicativo Qustodio nos dispositivos monitorados e no portal Qustodio e painel de controle parental em www.qustodio.com, e n\u00e3o por meio de quaisquer outras interfaces. Voc\u00ea se abster\u00e1 de utilizar os Servi\u00e7os Qustodio quando este n\u00e3o puder garantir a conformidade com qualquer uma das seguintes estipula\u00e7\u00f5es: <\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Cancelamento<\/strong><\/span><\/p>\n Voc\u00ea pode cancelar sua Conta Qustodio a qualquer momento. Todas as solicita\u00e7\u00f5es de cancelamento devem ser enviadas para: support@qustodio.com. Podemos cancelar sua assinatura imediatamente em caso de viola\u00e7\u00e3o destes Termos de Servi\u00e7o, enviando uma notifica\u00e7\u00e3o por escrito para o seu endere\u00e7o de e-mail. Reservamo-nos o direito de rescindir nosso relacionamento com voc\u00ea caso sua Conta Qustodio fique inativa por mais de 1 m\u00eas, enviando um aviso por escrito com 15 dias de anteced\u00eancia para o seu endere\u00e7o de e-mail. Tamb\u00e9m nos reservamos o direito de rescindir sua Conta Qustodio em quaisquer outras circunst\u00e2ncias que julgarmos apropriadas, bem como quando sua Conta Qustodio Gratuita for encerrada, enviando um aviso por escrito com 30 dias de anteced\u00eancia para o seu endere\u00e7o de e-mail.<\/span><\/p>\n Em caso de rescis\u00e3o do relacionamento conosco por qualquer motivo sob estes Termos, o acesso \u00e0 sua Conta Qustodio ser\u00e1 desativado e seu conte\u00fado ser\u00e1 exclu\u00eddo, exceto c\u00f3pias de seguran\u00e7a (apenas para fins de recupera\u00e7\u00e3o de backup ou para qualquer conting\u00eancia que possa surgir em conex\u00e3o com sua Conta Qustodio) ou que precisem ser retidas por n\u00f3s devido a qualquer responsabilidade legal decorrente de nosso relacionamento com voc\u00ea. Manteremos esses dados devidamente bloqueados de acordo com os termos de nossa Pol\u00edtica de Privacidade.<\/span><\/p>\n Voc\u00ea entende que os Servi\u00e7os Qustodio podem ser usados \u200b\u200bpara transmitir o conte\u00fado dos Dispositivos Monitorados e que o conte\u00fado das comunica\u00e7\u00f5es (incluindo nome e sobrenome, e-mails, mensagens ou comunica\u00e7\u00f5es de redes sociais, etc.) ser\u00e1 transmitido de forma criptografada pela Internet.<\/span><\/p>\n O Qustodio concede a voc\u00ea uma licen\u00e7a revog\u00e1vel e intransfer\u00edvel para instalar e usar uma c\u00f3pia do Software Qustodio no n\u00famero de Dispositivos Monitorados para os quais uma licen\u00e7a foi adquirida. \u00c9 proibido a voc\u00ea (a) reproduzir (exceto para c\u00f3pia de seguran\u00e7a), modificar, distribuir e comunicar a terceiros o Software Qustodio fora dos seus sistemas de computador; (b) utilizar o Qustodio para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os remotos a terceiros; (c) realizar engenharia reversa e descompilar qualquer parte do Software Qustodio. As seguintes condi\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m se aplicar\u00e3o, dependendo da assinatura contratada:<\/span><\/p>\n <\/span><\/p>\n Taxas<\/strong><\/span><\/p>\n As taxas (\u201cTaxas\u201d) para qualquer plano s\u00e3o definidas em www.qustodio.com e no formul\u00e1rio de registro da sua Conta Qustodio Premium. Para os planos de pagamento da sua Conta Qustodio Premium, Voc\u00ea concorda em pagar as Taxas definidas no plano selecionado por Voc\u00ea. O pagamento \u00e9 feito atrav\u00e9s do sistema de pagamento online fornecido por N\u00f3s ou conforme acordado por N\u00f3s. Na renova\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica, Voc\u00ea ser\u00e1 cobrado pelo pre\u00e7o vigente, a menos que acordado de outra forma por escrito Conosco. Os pagamentos n\u00e3o s\u00e3o cancel\u00e1veis \u200b\u200bnem reembols\u00e1veis. Se quaisquer Usu\u00e1rios ou Dispositivos Monitorados forem adicionados durante o per\u00edodo da assinatura, al\u00e9m do m\u00e1ximo contratado, isso resultar\u00e1 em um aumento no pre\u00e7o das Taxas de acordo com os n\u00edveis de pre\u00e7o das assinaturas contratadas no in\u00edcio do per\u00edodo da assinatura.<\/span><\/p>\n Os pre\u00e7os dos Servi\u00e7os Qustodio podem ser alterados a qualquer momento durante o per\u00edodo da assinatura, mediante notifica\u00e7\u00e3o por escrito com trinta (30) dias corridos ou mais. Caso Voc\u00ea n\u00e3o se oponha a tal altera\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o por escrito, solicitando a rescis\u00e3o dos Servi\u00e7os Qustodio, ser\u00e1 considerado como tendo aceitado os novos pre\u00e7os. Os novos pre\u00e7os aplic\u00e1veis \u200b\u200bao pr\u00f3ximo per\u00edodo de renova\u00e7\u00e3o ou assinatura poder\u00e3o ser comunicados a Voc\u00ea antes da renova\u00e7\u00e3o da assinatura. Qualquer uso cont\u00ednuo dos Servi\u00e7os Qustodio ap\u00f3s a data de renova\u00e7\u00e3o ser\u00e1 considerado como tendo aceitado os novos pre\u00e7os.<\/span><\/p>\n As faturas ser\u00e3o emitidas no momento efetivo do pagamento pelos Usu\u00e1rios. Voc\u00ea ser\u00e1 cobrado \u2013 no in\u00edcio e para usu\u00e1rios adicionais \u2013 por um per\u00edodo integral, independentemente da data de in\u00edcio. As renova\u00e7\u00f5es s\u00e3o faturadas com a regularidade indicada no formul\u00e1rio de pedido. Salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio no pedido, as faturas ser\u00e3o emitidas em euros ou d\u00f3lares (conforme indicado). Voc\u00ea concorda em fornecer a n\u00f3s ou ao nosso distribuidor informa\u00e7\u00f5es completas e precisas de faturamento e contato.<\/span><\/p>\n Pagamentos em atraso incorrer\u00e3o em juros \u00e0 taxa de 1,5% ao m\u00eas ou \u00e0 taxa m\u00e1xima permitida por lei (o que for menor). Os juros ser\u00e3o gerados a partir da data do pagamento em atraso at\u00e9 a data do pagamento. Em caso de atraso no pagamento, podemos condicionar futuras renova\u00e7\u00f5es de assinaturas e formul\u00e1rios de pedido a prazos de pagamento inferiores aos geralmente especificados, ou podemos suspender ou rescindir estes Termos de Servi\u00e7o e o acesso aos Servi\u00e7os Qustodio.<\/span><\/p>\n Impostos<\/strong><\/span><\/p>\n Salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, os pre\u00e7os n\u00e3o incluem impostos aplic\u00e1veis, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, IVA ou imposto sobre vendas equivalente aplic\u00e1vel a Voc\u00ea. O c\u00e1lculo e o pagamento de tais impostos s\u00e3o de sua responsabilidade. Se formos legalmente obrigados a pagar ou cobrar impostos pelos quais Voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel nos termos deste par\u00e1grafo, o valor correspondente ser\u00e1 faturado e pago por Voc\u00ea, a menos que Voc\u00ea nos forne\u00e7a um certificado de isen\u00e7\u00e3o fiscal v\u00e1lido, autorizado pela autoridade fiscal competente.<\/span><\/p>\n Propriedade<\/strong><\/span><\/p>\n A Qustodio \u00e9 propriet\u00e1ria ou licenciada de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial relacionados aos Servi\u00e7os Qustodio. O uso dos Servi\u00e7os Qustodio n\u00e3o implica qualquer cess\u00e3o de todos ou parte desses direitos a Voc\u00ea ou aos seus Usu\u00e1rios.<\/span><\/p>\n Voc\u00ea n\u00e3o utilizar\u00e1 nossas marcas registradas, nomes comerciais, logotipos, nomes de dom\u00ednio, outras caracter\u00edsticas distintivas das marcas ou qualquer material sujeito a direitos autorais ou associado aos Servi\u00e7os Qustodio sem o nosso consentimento. Voc\u00ea n\u00e3o remover\u00e1 nenhuma informa\u00e7\u00e3o ou aviso de autoria, propriedade de direitos ou marcas registradas da Qustodio.<\/span><\/p>\n Para fornecer os Servi\u00e7os Qustodio, a Plataforma monitora e armazena informa\u00e7\u00f5es transmitidas dos Dispositivos Monitorados onde o Software Qustodio est\u00e1 instalado, sobre atividades locais e online (uso de aplicativos, pesquisa, redes sociais, navega\u00e7\u00e3o, etc.) e comunica\u00e7\u00f5es (certas formas de redes sociais, mensagens instant\u00e2neas, etc.). Essas informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o coletadas, armazenadas e analisadas em seu nome e de acordo com a configura\u00e7\u00e3o do sistema que voc\u00ea realiza, e Voc\u00ea e o Usu\u00e1rio envolvido s\u00e3o os \u00fanicos propriet\u00e1rios do conte\u00fado e os \u00fanicos respons\u00e1veis \u200b\u200bpor todas as informa\u00e7\u00f5es transmitidas a N\u00f3s. Voc\u00ea nos concede uma licen\u00e7a mundial, irrevog\u00e1vel, isenta de royalties, n\u00e3o exclusiva e sublicenci\u00e1vel para armazenar e processar tal conte\u00fado em nossos servidores para a presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Qustodio.<\/span><\/p>\n Os Servi\u00e7os Qustodio ser\u00e3o fornecidos de forma profissional e diligente, de acordo com as regulamenta\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis. Quaisquer erros de servi\u00e7o devem ser notificados ao servi\u00e7o de suporte support@qustodio.com. Exceto por esta garantia expressa, na extens\u00e3o m\u00e1xima permitida pela lei aplic\u00e1vel, a Qustodio n\u00e3o oferece nenhuma outra garantia, expressa ou impl\u00edcita, em rela\u00e7\u00e3o aos Servi\u00e7os Qustodio e se isenta de qualquer garantia de adequa\u00e7\u00e3o ou qualidade satisfat\u00f3ria dos Servi\u00e7os Qustodio. Se Voc\u00ea baixou o Servi\u00e7o Qustodio da “App Store” da Apple, caso o Servi\u00e7o Qustodio n\u00e3o esteja em conformidade com essas garantias, Voc\u00ea pode notificar a Apple, e a Apple reembolsar\u00e1 as Taxas que Voc\u00ea pagou. Voc\u00ea est\u00e1 ciente de que a Apple n\u00e3o tem nenhuma outra obriga\u00e7\u00e3o de garantia com rela\u00e7\u00e3o ao Servi\u00e7o Qustodio e todas as outras reivindica\u00e7\u00f5es, perdas, responsabilidades, danos, custos ou despesas atribu\u00edveis a qualquer falha em conformidade com qualquer garantia aqui contida s\u00e3o de responsabilidade da Qustodio, de acordo com as disposi\u00e7\u00f5es destes Termos de Servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n Exceto na medida permitida pela lei aplic\u00e1vel: Qustodio n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por (A) qualquer perda indireta, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a, lucros cessantes, perda de oportunidades de neg\u00f3cios, \u00e1gio ou reputa\u00e7\u00e3o, interrup\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios, falha de computador ou outros danos; (B) perdas decorrentes de ou em conex\u00e3o com as seguintes a\u00e7\u00f5es: (i) usos ilegais e\/ou contr\u00e1rios \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es dos Termos de Servi\u00e7o do Qustodio e, em particular, as restri\u00e7\u00f5es de Uso estabelecidas em sua Cl\u00e1usula 2; (ii) o uso ou a incapacidade de usar os Servi\u00e7os Qustodio; (ii) acesso ilegal ou n\u00e3o autorizado aos Dados do Usu\u00e1rio sob as disposi\u00e7\u00f5es da Pol\u00edtica de Privacidade; (iv) a exclus\u00e3o ou perda de dados ou mensagens transmitidas por meio dos Servi\u00e7os Qustodio ou (v) quaisquer altera\u00e7\u00f5es nos Servi\u00e7os Qustodio notificadas a Voc\u00ea; (vi) declara\u00e7\u00f5es ou conduta de terceiros no fornecimento dos Servi\u00e7os Qustodio. Em qualquer caso, nossa responsabilidade ser\u00e1 apenas por danos diretos e, em nenhuma hip\u00f3tese, exceder\u00e1 o valor total pago por Voc\u00ea nos Servi\u00e7os Qustodio nos doze (12) meses anteriores ao evento causador do dano. Esta limita\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aplicar\u00e1 em casos de m\u00e1 conduta intencional ou danos causados \u200b\u200bdiretamente a pessoas ou morte.<\/span><\/p>\n Voc\u00ea concorda em nos indenizar e isentar de responsabilidade em conex\u00e3o com qualquer assunto relacionado ao seu uso indevido ou impr\u00f3prio dos Servi\u00e7os Qustodio na extens\u00e3o m\u00e1xima permitida por lei.<\/span><\/p>\n O Qustodio reserva-se o direito de modificar o design e\/ou a configura\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Qustodio oferecidos, sem reduzir substancialmente os servi\u00e7os oferecidos. Al\u00e9m disso, podemos modificar ou atualizar estes Termos de Servi\u00e7o (incluindo a Pol\u00edtica de Privacidade). Quaisquer modifica\u00e7\u00f5es substanciais ser\u00e3o notificadas a voc\u00ea, por meio do e-mail da sua Conta Qustodio, de forma razo\u00e1vel antes da modifica\u00e7\u00e3o entrar em vigor, e entrar\u00e3o em vigor na data de publica\u00e7\u00e3o. Qualquer uso posterior dos Servi\u00e7os estar\u00e1 sujeito aos novos Termos, que voc\u00ea deve ler atentamente.<\/span><\/p>\n Tentamos oferecer os Servi\u00e7os Qustodio 24 horas por dia, 7 dias por semana. No entanto, devido a problemas de manuten\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a ou capacidade, bem como a alguns eventos fora do nosso controle (for\u00e7a maior), os Servi\u00e7os Qustodio podem ser temporariamente suspensos ou afetados. Quaisquer erros de servi\u00e7o devem ser reportados ao servi\u00e7o de suporte support@qustodio.com. Comprometemo-nos a responder \u00e0s suas perguntas no prazo de 3 dias \u00fateis. Voc\u00ea est\u00e1 ciente de que a entidade que fornece a loja de aplicativos onde voc\u00ea baixou o Software Qustodio n\u00e3o tem qualquer obriga\u00e7\u00e3o de fornecer qualquer servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o ou suporte em rela\u00e7\u00e3o ao Software Qustodio.<\/span><\/p>\n Voc\u00ea est\u00e1 ciente de que, caso as regulamenta\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis \u200b\u200bao consumidor lhe reconhe\u00e7am o direito de rescis\u00e3o, uma vez que se trata de uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o que \u00e9 totalmente executada quando cada novo per\u00edodo de assinatura se inicia com o simples fornecimento de sua conta de usu\u00e1rio (ou seja, voc\u00ea recebeu as ferramentas para usar sua Conta Qustodio ou j\u00e1 as tinha dispon\u00edveis em outros per\u00edodos de assinatura), de acordo com as regulamenta\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis, voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1 mais exercer seu direito de rescis\u00e3o com a finalidade de renunciar \u00e0 sua assinatura por esse per\u00edodo e recuperar o pagamento por esse per\u00edodo de assinatura.<\/span><\/p>\n Gerenciamento e notifica\u00e7\u00f5es do dispositivo<\/strong><\/span><\/p>\n Ap\u00f3s a instala\u00e7\u00e3o do Software Qustodio para Dispositivos Monitorados com sistema operacional iOS, devido \u00e0 configura\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do sistema, todos os dados transmitidos de e para o Dispositivo s\u00e3o canalizados por meio de nossos servidores, de forma que fiquemos vis\u00edveis a terceiros, como seu provedor de acesso \u00e0 Internet e o propriet\u00e1rio do endere\u00e7o IP de origem das comunica\u00e7\u00f5es. Embora N\u00c3O sejamos um provedor de acesso \u00e0 Internet, devido a essa configura\u00e7\u00e3o, podemos receber notifica\u00e7\u00f5es (“Notifica\u00e7\u00f5es”) de terceiros sobre o comportamento online do Usu\u00e1rio, incluindo, entre outros, o download e\/ou a visualiza\u00e7\u00e3o de conte\u00fado online, a publica\u00e7\u00e3o de conte\u00fado online, a abertura de contas online e\/ou o uso de aplicativos e programas de terceiros. Se recebermos tal Aviso informando que seu Usu\u00e1rio se envolve em qualquer atividade que seja ou possa ser ilegal ou viole os direitos de terceiros, ou se acreditarmos (em nosso julgamento razo\u00e1vel) que qualquer atividade de seus Usu\u00e1rios seja ou possa ser prejudicial \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os, n\u00f3s o notificaremos. Reservamo-nos o direito de (e o faremos, se formos obrigados por tribunal ou lei aplic\u00e1vel ou para proteger nossos interesses e neg\u00f3cios e, em particular, mas sem limita\u00e7\u00e3o, se recebermos um Aviso de terceiros ou se a atividade do usu\u00e1rio em um dispositivo for ou puder, em nossa opini\u00e3o, ser prejudicial \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os): (a) suspender ou bloquear o acesso do(s) seu(s) Dispositivo(s) \u00e0 Internet ou a determinados sites\/servi\u00e7os de Internet; e (b) fornecer a qualquer parte que nos envie a Notifica\u00e7\u00e3o ou a um Tribunal ou autoridade p\u00fablica seu nome e detalhes de contato e\/ou (c) encerrar sua <\/span><\/p>\n Conta<\/strong><\/p>\n VOC\u00ca CONSENTE COM A DIVULGA\u00c7\u00c3O DE SEUS DADOS DE CONTATO PARA ESTA FINALIDADE E FINALIDADE SUSPEITA. N\u00e3o suspenderemos seu acesso nem forneceremos tais dados a terceiros sem primeiro notific\u00e1-lo.<\/span><\/p>\n Confidencialidade<\/strong><\/span><\/p>\n Voc\u00ea concorda em manter a confidencialidade e envidar seus melhores esfor\u00e7os para prevenir e proteger os Servi\u00e7os Qustodio e sua documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica contra divulga\u00e7\u00e3o e\/ou uso n\u00e3o autorizado dos Servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n Estes Termos de Servi\u00e7o estabelecem o acordo integral entre as partes com rela\u00e7\u00e3o ao objeto aqui tratado. Quaisquer representa\u00e7\u00f5es, promessas ou condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o expressamente estabelecidas nos textos acima mencionados n\u00e3o vinculam as partes. Se qualquer disposi\u00e7\u00e3o deste Contrato for considerada inexequ\u00edvel, tal disposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 aplicada de forma modificada na medida necess\u00e1ria para torn\u00e1-la exequ\u00edvel.<\/span><\/p>\n Voc\u00ea concorda em receber nossos e-mails referentes aos Termos de Servi\u00e7o. N\u00e3o forneceremos seu endere\u00e7o de e-mail a terceiros. Poderemos entrar em contato com Voc\u00ea para fornecer informa\u00e7\u00f5es e enviar notifica\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o referentes \u00e0 sua Conta Qustodio, ou quando exigido por lei. Voc\u00ea reconhece e consente que tais notifica\u00e7\u00f5es entrar\u00e3o em vigor no momento em que as publicarmos em nossos sites ou as enviarmos a voc\u00ea por e-mail. Se voc\u00ea n\u00e3o nos fornecer informa\u00e7\u00f5es precisas, n\u00e3o poderemos assumir qualquer responsabilidade caso n\u00e3o consigamos notific\u00e1-lo.<\/span><\/p>\n Nossa Plataforma Qustodio cont\u00e9m links para sites de terceiros. N\u00e3o fazemos nenhuma representa\u00e7\u00e3o de qualquer tipo, nem assumimos qualquer responsabilidade ou controle sobre tais sites. Qualquer conte\u00fado de terceiros ou um link para um site de terceiros \u00e9 apenas para fins informativos e n\u00e3o faz parte do Servi\u00e7o Qustodio.<\/span><\/p>\n Nossa Plataforma Qustodio utiliza software de c\u00f3digo aberto sujeito a diversas licen\u00e7as. Ao utilizar nossa Plataforma Qustodio, voc\u00ea concorda com os termos e condi\u00e7\u00f5es estabelecidos por essas licen\u00e7as de c\u00f3digo aberto. Estes Termos de Servi\u00e7o ser\u00e3o regidos pela lei espanhola. Todas as disputas, discrep\u00e2ncias, controv\u00e9rsias, quest\u00f5es ou reclama\u00e7\u00f5es resultantes da interpreta\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, viola\u00e7\u00e3o, resolu\u00e7\u00e3o ou invalidade deste contrato ou relacionadas a ele, direta ou indiretamente, ser\u00e3o submetidas, com expressa ren\u00fancia \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o que possa corresponder, ao Tribunal do domic\u00edlio do assinante (Voc\u00ea). N\u00e3o obstante o acima exposto, ambas as partes envidar\u00e3o todos os esfor\u00e7os razo\u00e1veis \u200b\u200bpara tentar resolver as disputas amigavelmente.<\/span><\/p>\n Termos de Servi\u00e7o<\/strong><\/span><\/p>\n Ap\u00f3s a Sua aceita\u00e7\u00e3o destes Termos de Servi\u00e7o, a Apple ter\u00e1 o direito de fazer valer estes Termos de Servi\u00e7o contra Voc\u00ea, como terceiro benefici\u00e1rio.\n
\nSe voc\u00ea, como assinante dos Servi\u00e7os Qustodio e licenciado do Software Qustodio (doravante, \u201cVoc\u00ea\u201d ap\u00f3s a aceita\u00e7\u00e3o dos Termos de Servi\u00e7o), n\u00e3o concordar com os Termos de Servi\u00e7o, n\u00e3o dever\u00e1 instalar o Software Qustodio nem utilizar os Servi\u00e7os Qustodio.
\nVoc\u00ea declara que leu e aceita a Pol\u00edtica de Privacidade da Fam\u00edlia Qustodio, dispon\u00edvel aqui, cujos termos s\u00e3o parte integrante destes Termos de Servi\u00e7o.
\nAo utilizar os Servi\u00e7os Qustodio, voc\u00ea concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso. O n\u00e3o cumprimento de qualquer parte destes Termos de Uso poder\u00e1 resultar no encerramento da sua conta da Fam\u00edlia Qustodio. Voc\u00ea afirma ser plenamente capaz e ter poderes, sendo maior de 18 anos, para celebrar estes Termos de Servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n\n
\nO objetivo \u00e9 permitir que voc\u00ea controle o uso desses Dispositivos de Monitoramento por crian\u00e7as (“Usu\u00e1rios”) para que tanto voc\u00ea quanto os Usu\u00e1rios possam se beneficiar dessa tecnologia, ajudando os Usu\u00e1rios a gerenciar dificuldades comportamentais no acesso e uso da Internet por conta pr\u00f3pria.
\nOs Servi\u00e7os Qustodio s\u00e3o projetados e destinados exclusivamente a fam\u00edlias e ambientes n\u00e3o profissionais e n\u00e3o educacionais. Se voc\u00ea usar os Servi\u00e7os Qustodio fora do contexto familiar, voc\u00ea o far\u00e1 sob sua pr\u00f3pria responsabilidade e concorda que apenas estes Termos de Servi\u00e7o se aplicar\u00e3o a voc\u00ea. Voc\u00ea ter\u00e1 acesso aos n\u00edveis de servi\u00e7o e suporte estabelecidos nestes Termos de Servi\u00e7o, e n\u00e3o \u00e0queles fornecidos para outros servi\u00e7os oferecidos por n\u00f3s. Se voc\u00ea estiver usando ou se conectando aos nossos servi\u00e7os por meio de convite de uma escola, observe que o servi\u00e7o fornecido \u00e9 o mesmo, mas revise nossa Pol\u00edtica de Privacidade, pois h\u00e1 uma se\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que aborda esse caso, em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os e dados compartilhados com as escolas.<\/span><\/p>\n\n
\nConformidade Legal: para utilizar o Servi\u00e7o Qustodio, Voc\u00ea declara e garante que (i) n\u00e3o est\u00e1 localizado em um pa\u00eds sujeito a embargo do Governo dos EUA ou que tenha sido designado pelo Governo dos EUA como um pa\u00eds “apoiador do terrorismo”; e (ii) n\u00e3o consta em nenhuma lista do Governo dos EUA de partes proibidas ou restritas.<\/span><\/p>\n
\nRestri\u00e7\u00f5es de Uso<\/strong><\/span><\/p>\n\n
\nEm qualquer caso, ser\u00e1 de sua exclusiva responsabilidade garantir o uso leg\u00edtimo dos Servi\u00e7os Qustodio e voc\u00ea indenizar\u00e1 o Qustodio em caso de uso ilegal dos Servi\u00e7os Qustodio, de acordo com a se\u00e7\u00e3o “Indeniza\u00e7\u00e3o”.
\nRegistro. Para usar os Servi\u00e7os Qustodio, al\u00e9m de cumprir o par\u00e1grafo anterior, voc\u00ea deve criar uma Conta Qustodio online em www.qustodio.com, gratuita (“Conta Qustodio Gratuita”) ou paga (“Conta Qustodio Premium”) e preencher o formul\u00e1rio correspondente com suas informa\u00e7\u00f5es completas e atualizadas, e concordar com estes Termos. As senhas s\u00e3o confidenciais e, portanto, voc\u00ea deve garantir seu uso correto. Voc\u00ea tamb\u00e9m concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso n\u00e3o autorizado de sua Conta Qustodio ou qualquer outra viola\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a da qual tome conhecimento. Ap\u00f3s o recebimento da confirma\u00e7\u00e3o de sua Conta Qustodio, voc\u00ea receber\u00e1 uma licen\u00e7a limitada, revog\u00e1vel, n\u00e3o exclusiva e intransfer\u00edvel para usar os Servi\u00e7os Qustodio de acordo com estes Termos.
\nDura\u00e7\u00e3o. A Conta Qustodio ser\u00e1 ativada e permanecer\u00e1 em vigor, a menos que seja cancelada por Voc\u00ea ou por N\u00f3s, conforme disposto abaixo:<\/span><\/li>\n
\n<\/strong><\/span><\/strong><\/span><\/li>\n<\/ul>\n
\nFim dos Servi\u00e7os Qustodio<\/strong><\/span><\/p>\n
\nSeguran\u00e7a<\/strong><\/span><\/p>\n
\nSoftware Qustodio<\/strong><\/span><\/p>\n\n
\n
\nAtualiza\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os<\/strong><\/span><\/p>\n
\nFaturamento<\/strong><\/span><\/p>\n
\nAtrasos nos pagamentos<\/strong><\/span><\/p>\n\n
\nMarcas registradas<\/strong><\/span><\/p>\n
\nConte\u00fado do Usu\u00e1rio<\/strong><\/span><\/p>\n
\nGarantias<\/strong><\/span><\/p>\n
\nReclama\u00e7\u00f5es:<\/strong> A Qustodio \u00e9 a \u00fanica respons\u00e1vel por atender a quaisquer reclama\u00e7\u00f5es de Voc\u00ea ou de terceiros relacionadas ao Software Qustodio, \u00e0 sua posse e\/ou uso do Software Qustodio. Al\u00e9m disso, a Qustodio \u00e9 a \u00fanica respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o, defesa, resolu\u00e7\u00e3o e quita\u00e7\u00e3o de qualquer reclama\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual.<\/span><\/p>\n
\nLimita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/strong><\/span><\/p>\n
\nIndeniza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n
\nModifica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/span><\/p>\n
\nPresta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e suporte<\/strong><\/span><\/p>\n
\nN\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o do direito de rescis\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n\n
\n
\nIntegridade<\/strong><\/span><\/p>\n
\nNotifica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/span><\/p>\n
\nLinks<\/strong><\/span><\/p>\n
\nLicen\u00e7as de c\u00f3digo aberto<\/strong><\/span><\/p>\n
\nVoc\u00ea pode encontrar mais informa\u00e7\u00f5es sobre as licen\u00e7as de c\u00f3digo aberto que usamos no seguinte.<\/a><\/span><\/p>\n
\nJurisdi\u00e7\u00e3o e lei aplic\u00e1vel<\/strong><\/span><\/p>\n
\nTerceiro Benefici\u00e1rio:<\/strong> Se voc\u00ea baixou o Software Qustodio da “Apple Store”, voc\u00ea reconhece que a Apple e suas subsidi\u00e1rias s\u00e3o terceiros benefici\u00e1rios destes<\/span><\/p>\n
\nResolu\u00e7\u00e3o de Disputas Online (ODR) A Comiss\u00e3o Europeia disponibiliza uma plataforma de resolu\u00e7\u00e3o de disputas online que est\u00e1 dispon\u00edvel no seguinte:\u00a0http:\/\/ec.europa.eu\/consumers\/odr\/<\/a><\/span><\/p>\n