Termos de Uso do Site

Última atualização: [12 de novembro 2026]

Este contrato foi redigido exclusivamente em inglês, e a versão em inglês prevalecerá em todos os aspectos e em todos os casos. Portanto, todas as outras versões em outros idiomas são fornecidas apenas para fins informativos e não vinculam as partes.

Estes Termos de Uso do Site (“Termos de Uso”) aplicam-se a todos os sites operados e controlados pela Qustodio (em conjunto, os “Sites”). Para os fins destes Termos de Uso, “Qustodio” ou “Nós” significa Qustodio Technologies, S.L., uma empresa Aura.

Estes Termos de Uso estabelecem termos juridicamente vinculativos que regem e restringem o seu uso dos Sites. OBSERVE QUE ESTES TERMOS DE USO APLICAM-SE SOMENTE AO SEU USO DOS SITES E NÃO SE REFEREM A QUAISQUER PRODUTOS OU SERVIÇOS OFERECIDOS NOS SITES OU DE OUTRA FORMA OFERECIDOS PELA QUSTODIO. Os Termos de Uso relativos ao seu serviço estão disponíveis na página Jurídica em www.Qustodio.com.

O SEU ATO DE USAR E/OU SE CADASTRAR EM QUALQUER UM DOS SITES SIGNIFICA QUE VOCÊ CONCORDA COM OS SEGUINTES TERMOS DE USO. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR, NÃO USE E/OU NÃO SE CADASTRE EM NENHUM DOS SITES.

Na máxima extensão permitida por lei, você entende e concorda que os Sites são semipúblicos e são fornecidos a você “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” e “CONFORME DISPONÍVEIS”. Isentamo-nos de toda responsabilidade pela disponibilidade, pontualidade, segurança ou confiabilidade dos Sites.

As opiniões de terceiros expressas nos Sites não são necessariamente as nossas opiniões e podem ou não ser totalmente precisas.

Também nos reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar os Sites, com ou sem aviso prévio, a qualquer momento e sem qualquer responsabilidade perante você.

Observe a disposição de arbitragem estabelecida abaixo, que pode exigir que você submeta à arbitragem, em caráter individual, quaisquer reclamações que possa ter contra a Qustodio. EXCETO ONDE E NA MEDIDA EM QUE A LEI PROIBIR, A ARBITRAGEM EM CARÁTER INDIVIDUAL SIGNIFICA QUE VOCÊ NÃO TERÁ, E RENUNCIA A, O DIREITO DE TER SUAS RECLAMAÇÕES DECIDIDAS POR UM JUIZ OU JÚRI, E QUE VOCÊ NÃO PODERÁ ATUAR NA QUALIDADE DE PARTE EM UMA AÇÃO COLETIVA, CONSOLIDADA OU REPRESENTATIVA.

1. Titularidade da Propriedade Intelectual

Os Sites contêm material protegido por direitos autorais, marcas e outras informações proprietárias, incluindo comentários, artigos, informações, catálogos, folhetos, dados, textos, software, fotos, logotipos, vídeos e gráficos (“Conteúdo”). Todo o Conteúdo e os direitos de propriedade intelectual sobre esse Conteúdo são de propriedade exclusiva da Qustodio e de seus licenciantes.

Além disso, os nomes, marcas comerciais, marcas de serviço e logotipos da Qustodio pertencem exclusivamente à Qustodio e estão protegidos contra reprodução, imitação, diluição ou usos confusos ou enganosos nos termos das leis nacionais e internacionais de marcas e direitos autorais. Todas as demais marcas comerciais, marcas de serviço e logotipos (incluindo nomes de produtos de terceiros) são de propriedade de seus respectivos titulares. O uso ou uso indevido dessas marcas é expressamente proibido, e nada declarado ou implícito nestes Sites confere a você qualquer licença ou direito sobre qualquer patente ou marca da Qustodio ou de qualquer terceiro.

2. Uso do Conteúdo da Qustodio

Você só pode usar os Sites e o Conteúdo oferecido nos Sites para fins INTERNOS OU PESSOAIS, e não para quaisquer fins comerciais. A Qustodio autoriza você a visualizar ou baixar uma única cópia do material dos Sites exclusivamente para seu uso interno ou pessoal, desde que você não remova os avisos de direitos autorais e de outros direitos de propriedade contidos no Conteúdo. Você não pode usar os Sites para vender um produto ou serviço; no entanto, pode usá-los para obter informações sobre a possibilidade de fazer negócios conosco.

Você não pode copiar, modificar, distribuir, carregar, publicar, transmitir, exibir, reproduzir, transferir, postar, participar da transferência ou venda, criar obras derivadas ou explorar de qualquer forma o Conteúdo dos Sites ou qualquer parte desse Conteúdo sem o consentimento prévio por escrito da Qustodio. Você não pode usar mineração de dados, robôs ou ferramentas semelhantes de coleta e extração de dados no Conteúdo, enquadrar (frame) qualquer parte dos Sites ou do Conteúdo, nem reproduzir, reimprimir, copiar, armazenar, exibir publicamente, transmitir por radiodifusão, transmitir, modificar, traduzir, adaptar, publicar, sublicenciar, ceder, transferir, vender, emprestar ou de outra forma distribuir o Conteúdo sem o nosso consentimento prévio por escrito. Você não pode burlar nenhum mecanismo incluído no Conteúdo para impedir a reprodução ou distribuição não autorizada do Conteúdo. Você é responsável por todas as atividades que possam surgir ou ocorrer no seu sistema ou na sua rede durante a sua visita a qualquer Site.

Qualquer uso do Conteúdo não expressamente permitido por estes Termos de Uso constitui uma violação destes Termos de Uso e pode violar leis de direitos autorais, marcas e/ou outras leis dos EUA, do Canadá ou internacionais. Você não usará os Sites para qualquer finalidade ilegal e cumprirá todas as leis e regulamentos locais, estaduais, provinciais, territoriais, nacionais e internacionais aplicáveis.

Se você violar estes Termos de Uso, sua permissão para usar o Conteúdo será automaticamente encerrada e você deverá destruir imediatamente quaisquer cópias que tenha feito de qualquer parte do Conteúdo.

3. Divulgação sobre Colaboradores

Alguns colaboradores dos Sites são remunerados para fornecer conteúdo sobre temas de interesse dos usuários dos Sites. As contribuições que contenham endossos de produtos ou serviços da Qustodio e que sejam feitas por pessoas com vínculos relevantes com a Qustodio serão identificadas como tal. Embora esses colaboradores possam receber remuneração, o conteúdo é editorial e baseado em suas opiniões, constatações, crenças ou experiências sobre esses temas, serviços ou produtos. As opiniões expressas nos blogs da Qustodio pertencem exclusivamente aos seus autores. Qualquer produto, alegação, estatística, citação ou outra declaração sobre um produto ou serviço deve ser verificado junto ao fabricante, fornecedor ou parte em questão.

4. Contribuições dos Usuários, Fóruns e Áreas Públicas

Determinados espaços dos Sites, como fóruns, páginas de blog ou outras áreas públicas, podem permitir que os usuários publiquem comentários ou comunicações de acesso público e não confidenciais. O conteúdo e as comunicações publicados nessas áreas são, em grande parte, controlados por nossos usuários. A Qustodio, ou a parte que hospeda essa área pública, não tem controle sobre esse conteúdo e não pode garantir a precisão ou a confiabilidade de tal conteúdo ou comunicações. Assim, a responsabilidade pelo que é publicado nessas páginas dos Sites cabe a cada usuário — somente você é responsável pelo material que publica.

Nem a Qustodio nem qualquer terceiro que hospede essa área pública reivindica a titularidade de quaisquer informações ou materiais que você transmita, distribua, publique, comunique ou armazene nos Sites ou por meio deles. Portanto, ao enviar qualquer material ou comunicação aos Sites, você garante que é titular ou controla de outra forma todos os direitos sobre qualquer conteúdo ou comunicação enviado por você aos Sites e que não carregará nem transmitirá comunicações ou conteúdos de qualquer tipo que infrinjam ou violem quaisquer direitos de qualquer parte. Quaisquer avaliações ou opiniões que você enviar sobre a Qustodio, ou sobre nossos produtos ou serviços, devem refletir sua experiência verdadeira e honesta conosco e com nossos serviços ou produtos.

Ao enviar comunicações ou conteúdos para qualquer parte dos Sites, você concorda que esse envio não é confidencial e não é protegido de outra forma por qualquer outra lei, incluindo leis de privacidade, direito de imagem, direitos autorais ou marcas.

Ao enviar comunicações ou conteúdos para uma área pública dos Sites, você concorda que esse envio não é confidencial para todos os fins. Você concorda em conceder à Qustodio e a todas as demais pessoas ou organizações envolvidas na operação dos Sites o direito de transmitir, monitorar, recuperar, armazenar e usar suas informações em conexão com a operação dos Sites. A Qustodio e/ou um de seus agentes ou parceiros reserva-se o direito, mas não terá a obrigação, de investigar os Sites ou o seu uso dos Sites para (a) determinar se ocorreu uma violação destes Termos de Uso, (b) cumprir qualquer lei, regulamento, processo legal ou solicitação governamental aplicável, ou (c) remover quaisquer publicações ou perfis e encerrar sua capacidade de publicar no serviço a qualquer momento, sem aviso prévio, a seu exclusivo critério. A Qustodio também se reserva o direito de divulgar quaisquer informações necessárias para cumprir qualquer lei, regulamento, processo legal ou solicitação governamental aplicável, ou de editar, recusar-se a publicar ou remover quaisquer informações ou materiais, no todo ou em parte. Qualquer uso do Conteúdo não expressamente permitido por estes Termos de Uso constitui uma violação destes Termos de Uso e pode violar leis de direitos autorais, marcas e/ou outras leis dos EUA, do Canadá ou internacionais.

5. Consentimento para a Operadora de Rede Móvel (MNO)

Você autoriza sua operadora de telefonia móvel a usar ou divulgar informações sobre sua conta e seu dispositivo móvel, se disponíveis, à Qustodio ou ao seu prestador de serviços durante a vigência do seu relacionamento comercial, exclusivamente para ajudá-los a identificar você ou o seu dispositivo móvel e para prevenir fraudes. Consulte nossa Política de Privacidade para saber como tratamos seus dados.

6. Concessão de Licença

Se você enviar informações por meio de qualquer formulário dos Sites, fornecerá informações completas, precisas e atualizadas. Você não pode se passar por qualquer pessoa ou entidade, deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade, nem deturpar a origem de qualquer conteúdo que nos envie por meio dos Sites.

Se você fizer qualquer envio ou comunicação nos Sites, concede automaticamente à Qustodio, ou garante que o titular desse conteúdo concedeu expressamente à Qustodio, uma licença isenta de royalties, perpétua, irrevogável, mundial, ilimitada e não exclusiva para usar, reproduzir, criar obras derivadas, modificar, publicar, editar, traduzir, distribuir, executar e exibir a comunicação ou o material de conteúdo em qualquer mídia ou meio, ou em qualquer forma, formato ou fórum atualmente conhecido ou que venha a ser desenvolvido. A Qustodio pode sublicenciar seus direitos por meio de vários níveis de sublicenças. Além disso, você renuncia a todos os direitos morais e direitos semelhantes sobre esses envios ou comunicações em favor da Qustodio e de seus sublicenciados.

Para maior clareza, isso significa, entre outras coisas, que a Qustodio tem o direito de usar todas e quaisquer ideias, avaliações e outros conteúdos que você enviar (incluindo ideias sobre nossos planos, serviços, publicações ou campanhas) da maneira que escolhermos, sem qualquer aviso ou obrigação perante você.

7. Regras para Publicar Perguntas e Comentários em Fóruns e Áreas Públicas

A Qustodio não controla o conteúdo nem as comunicações de nenhuma das áreas públicas dos Sites. No entanto, a Qustodio tem o direito, mas não a obrigação, de monitorar as áreas públicas para garantir que o conteúdo e as comunicações nessas áreas estejam de acordo com o espírito e a finalidade dos Sites e não violem de outra forma estes Termos de Uso.

Especificamente, as seguintes ações constituirão uma violação grave destes Termos de Uso:

Publicações que contenham seu(s) nome(s) completo(s) ou qualquer outra informação de identificação confidencial sua ou de outras pessoas;
Usar uma área pública para qualquer finalidade que viole leis locais, estaduais, provinciais/territoriais, federais ou internacionais;
Publicar material que viole os direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas, segredos comerciais, direitos de imagem ou de privacidade;
Publicar material ilegal, obsceno, depreciativo, difamatório, ameaçador, de assédio, abusivo, calunioso, de ódio ou constrangedor para qualquer outra pessoa ou entidade, conforme determinado pela Qustodio a seu exclusivo critério;
Publicar anúncios, solicitações ou links de spam para outros sites ou pessoas, sem permissão prévia por escrito da Qustodio;
Publicar correntes ou esquemas de pirâmide;
Fazer-se passar por outra empresa, pessoa ou entidade, incluindo a Qustodio, suas entidades relacionadas, funcionários e agentes;
Cadastrar-se com mais de um nome e/ou endereço de e-mail;
Distribuir vírus ou outro código de computador prejudicial;
Coletar ou de outra forma obter informações sobre outras pessoas, incluindo endereços de e-mail, sem o consentimento delas;
Permitir que qualquer outra pessoa ou entidade use sua identificação;
Publicar quaisquer comunicações que vitimizem, assediem, degradem ou intimidem uma pessoa ou grupo de pessoas com base em religião, gênero, orientação sexual, raça, etnia, idade ou deficiência, ou outro motivo protegido, conforme determinado pela Qustodio a seu exclusivo critério;
Envolver-se em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba qualquer outra pessoa de usar ou aproveitar a área pública ou os Sites, ou que, a critério da Qustodio, exponha a Qustodio ou qualquer de seus clientes, parceiros ou fornecedores a qualquer responsabilidade ou prejuízo de qualquer tipo; e/ou
Após receber uma advertência, continuar a perturbar o fluxo normal do diálogo ou publicar comentários não relacionados ao tema em discussão (a menos que esteja claro que a discussão é livre).

Os usuários que violarem estas disposições serão responsáveis por qualquer reclamação, ação, dano ou prejuízo causado à Qustodio, ao usuário e a qualquer outra parte prejudicada. Além disso, a Qustodio poderá encerrar a conta de qualquer pessoa que viole estes Termos de Uso e as regras acima. Alternativamente, teremos o direito, a nosso exclusivo critério, de editar ou remover qualquer material enviado aos Sites por qualquer motivo, a qualquer momento e sem aviso prévio, incluindo material que, a nosso exclusivo critério, consideremos violar estas disposições, ou que seja de outra forma censurável ou desatualizado.

Não obstante esse nosso direito, os usuários continuarão sendo os únicos responsáveis pelo conteúdo de suas mensagens e demais envios. Você reconhece e concorda que nem nós nem qualquer de nossas afiliadas assumiremos ou teremos qualquer responsabilidade por qualquer ação ou omissão de nossa parte com relação a qualquer conduta de usuários nos Sites ou a qualquer comunicação ou publicação nos Sites.

8. Uso de Feeds RSS e de Comentários

AO BAIXAR, USAR OU ASSINAR UM FEED RSS OU FEED DE COMENTÁRIOS (“FEEDS”) DOS SITES, VOCÊ CONCORDA QUE O SEU USO DOS FEEDS SERÁ REGIDO POR ESTES TERMOS DE USO. LEIA ESTA SEÇÃO ANTES DE USAR, BAIXAR OU ASSINAR UM FEED.

A Qustodio concede a você uma licença intransferível, não sublicenciável, isenta de royalties e não exclusiva para exibir em seu site ou em sua plataforma de leitura de notícias as manchetes, links ativos e outras informações ou materiais que você selecionar especificamente para receber por meio dos Feeds. Os Feeds são protegidos pelas leis de direitos autorais dos EUA, do Canadá e internacionais. Todos os direitos sobre esses Feeds, incluindo o conteúdo e a tecnologia, são reservados à Qustodio e/ou à Qustodio Sub, LLC.

Os Feeds só podem ser usados com as plataformas e leitores de notícias a partir dos quais seja disponibilizado um link funcional que, ao ser acessado, leve o leitor diretamente à exibição do artigo completo em um dos Sites. Você entende e concorda que os Feeds fornecidos podem incluir rodapés para garantir a atribuição adequada do conteúdo.

Ao usar os Feeds, você concorda em não:

Exibir os Feeds de uma maneira que não permita a vinculação ou o direcionamento adequado aos nossos Sites;
Inserir qualquer página intermediária ou outro conteúdo entre o link exibido em seu site e a página de destino do conteúdo em nossos Sites;
Editar, modificar, alterar ou criar obras derivadas do texto, conteúdo ou links fornecidos por nós;
Usar qualquer robô, spider, outro dispositivo ou processo manual para monitorar ou copiar qualquer conteúdo dos Feeds;
Vender, retransmitir ou explorar comercialmente os Feeds, manchetes ou conteúdo de qualquer forma, exceto conforme expressamente permitido por nós por escrito;
Incorporar publicidade aos Feeds conforme exibidos em seu site; ou Usar os Feeds para qualquer finalidade ilegal ou em violação dos direitos de terceiros.

Ao usar os Feeds, você também concorda em não usá-los nas seguintes categorias de sites:

Sites que incitem o ódio, seja com base em raça, religião, gênero, sexualidade ou qualquer outro motivo;
Sites que promovam, incentivem ou facilitem a violência;
Sites que discriminem qualquer grupo social específico;
Sites que promovam, facilitem ou incentivem atividades ilegais; ou
Sites enganosos, pornográficos, difamatórios ou que contenham conteúdo ilegal ou de outra forma passível de ação judicial nos termos da legislação aplicável.

Podemos restringir, suspender ou encerrar os Feeds, a licença concedida acima ou o seu acesso aos Feeds a qualquer momento e por qualquer motivo, incluindo, entre outros, sua violação de qualquer disposição destes Termos de Uso, sem qualquer responsabilidade. Você concorda em destruir todas as cópias dos Feeds (incluindo a remoção de todo o conteúdo fornecido pelos Feeds de qualquer site) ao receber de nós uma notificação de encerramento.

9. Aplicação destes Termos de Uso

Caso qualquer um dos termos destes Termos de Uso tenha sido violado ou qualquer regra indicada acima tenha sido descumprida, a Qustodio reserva-se o direito (mas não é obrigada) de tomar qualquer uma ou todas as seguintes medidas:

Registrar o diálogo nas áreas públicas dos Sites.
Investigar uma alegação de que uma comunicação ou outro envio não está em conformidade com estes Termos de Uso e decidir, a seu exclusivo critério, remover ou solicitar a remoção da comunicação ou outro envio.
Remover comunicações ou outros envios que, a seu exclusivo critério, considere abusivos, ilegais ou perturbadores, ou que de outra forma não estejam em conformidade com estes Termos de Uso.
Encerrar o acesso de um usuário a quaisquer partes ou páginas dos Sites.
Monitorar, editar ou divulgar quaisquer comunicações ou outros envios feitos nos Sites ou por meio deles.
Editar ou excluir qualquer comunicação ou outro envio publicado nos Sites, independentemente de essa comunicação ou outro envio violar ou não estes Termos de Uso.

A Qustodio reserva-se o direito de tomar qualquer outra medida que considere necessária para proteger a segurança pessoal de nossos convidados, visitantes ou do público.

10. Isenção de Garantias

EXCETO ONDE E NA MEDIDA EM QUE A LEI PROIBIR, OS SITES SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”. A Qustodio NÃO FAZ NENHUMA DECLARAÇÃO NEM OFERECE QUALQUER GARANTIA DE QUALQUER TIPO A VOCÊ OU A QUALQUER OUTRA PESSOA RELACIONADA DE QUALQUER FORMA AOS SITES, OU A QUALQUER SITE QUE POSSA SER ACESSADO DIRETA OU INDIRETAMENTE POR MEIO DOS SITES, NA MEDIDA PERMITIDA POR LEI. A Qustodio SE ISENTA DAS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE QUE OS SITES SÃO COMERCIALIZÁVEIS, DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, PRECISOS, OPORTUNOS, ADEQUADOS A UMA FINALIDADE OU NECESSIDADE ESPECÍFICA OU QUE NÃO VIOLAM DIREITOS. NENHUMA INFORMAÇÃO OU ORIENTAÇÃO, ORAL OU ESCRITA, FORNECIDA PELA Qustodio OU POR UM REPRESENTANTE CRIARÁ UMA GARANTIA. A Qustodio PODE FAZER ALTERAÇÕES OU MELHORIAS NO CONTEÚDO E NA FUNCIONALIDADE DOS SITES A QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO PRÉVIO A VOCÊ.

Ao usar os Sites, as informações serão transmitidas por um meio que está fora do controle e da jurisdição da Qustodio, de seus parceiros, anunciantes e patrocinadores. Consequentemente, a Qustodio não assume qualquer responsabilidade pelo atraso, falha, interrupção ou corrupção de quaisquer dados ou outras informações transmitidas em conexão com o uso dos Sites, ou relacionada a eles. NÃO GARANTIMOS QUE OS SITES ATENDERÃO AOS SEUS REQUISITOS, NEM QUE ESTÃO LIVRES DE ERROS, SÃO CONFIÁVEIS, FUNCIONAM SEM INTERRUPÇÕES OU ESTÃO DISPONÍVEIS A TODO MOMENTO. NÃO GARANTIMOS QUE VOCÊ PODERÁ ACESSAR OU USAR OS SITES (DIRETAMENTE OU POR MEIO DE REDES DE TERCEIROS) A TODO MOMENTO OU NOS LOCAIS DE SUA ESCOLHA.

ALÉM DISSO, A Qustodio NÃO ENDOSSA NEM OFERECE QUALQUER GARANTIA QUANTO À PRECISÃO OU CONFIABILIDADE DE QUALQUER OPINIÃO, INFORMAÇÃO, ORIENTAÇÃO OU DECLARAÇÃO NOS SITES. É SUA RESPONSABILIDADE AVALIAR A PRECISÃO, A INTEGRIDADE OU A UTILIDADE DE QUALQUER INFORMAÇÃO, OPINIÃO, ORIENTAÇÃO OU OUTRO CONTEÚDO DISPONÍVEL POR MEIO DOS SITES. PROCURE A ORIENTAÇÃO DE PROFISSIONAIS, CONFORME APROPRIADO, PARA A AVALIAÇÃO DE QUALQUER INFORMAÇÃO, OPINIÃO, ORIENTAÇÃO OU OUTRO CONTEÚDO ESPECÍFICO NOS SITES.

11. Indenização e Limitação de Responsabilidade

Você indenizará e isentará de responsabilidade a Qustodio e suas afiliadas, diretores, administradores, funcionários e agentes por qualquer reclamação ou demanda, incluindo, entre outros, honorários advocatícios razoáveis, feita por qualquer terceiro em razão ou decorrente da sua violação destes Termos de Uso, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro. A Qustodio poderá, às suas custas, assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer questão pela qual você seja obrigado a indenizar a Qustodio, e você concorda em cooperar com a defesa da Qustodio contra essas reclamações. A Qustodio envidará esforços razoáveis para notificá-lo sobre qualquer reclamação, ação ou procedimento desse tipo assim que tomar conhecimento dele.

Exceto onde e na medida em que a lei proibir, em nenhuma hipótese a Qustodio, seus parceiros, patrocinadores, anunciantes, agentes ou licenciantes, ou quaisquer terceiros mencionados nos Sites, serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, entre outros, danos incidentais, consequenciais ou outros danos indiretos, lesões pessoais/morte, lucros cessantes ou danos decorrentes de perda de dados ou interrupção de negócios) resultantes do uso ou da impossibilidade de usar os Sites, seja com base em garantia, contrato, responsabilidade civil extracontratual ou qualquer outra teoria jurídica, e independentemente de a Qustodio ter sido ou não avisada da possibilidade de tais danos. Exceto onde e na medida em que a lei proibir, a Qustodio não é responsável por qualquer lesão pessoal, incluindo morte, causada pelo seu uso ou uso indevido dos Sites ou das áreas públicas.

EXCETO ONDE E NA MEDIDA EM QUE A LEI PROIBIR, O SEU ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO PARA QUALQUER DISPUTA COM A Qustodio É DEIXAR DE USAR OS SITES. EM NENHUMA HIPÓTESE A Qustodio SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, AQUELES DECORRENTES DE PERDA DE USO, DADOS, RECEITAS OU LUCROS, TENHA OU NÃO A Qustodio SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS OU PERDAS, COM BASE EM QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE, DECORRENTES DO ACESSO, USO OU DESEMPENHO DOS SITES, DE FALHA NO FUNCIONAMENTO DOS SITES, OU DE QUALQUER CONTEÚDO OU OUTRA INFORMAÇÃO FORNECIDA EM CONEXÃO COM OS SITES, OU RELACIONADOS A ELES. ESTAS LIMITAÇÕES SERÃO APLICADAS NÃO OBSTANTE QUALQUER FALHA DA FINALIDADE ESSENCIAL DE QUALQUER RECURSO LIMITADO. EM NENHUMA HIPÓTESE A RESPONSABILIDADE TOTAL DA Qustodio OU DE SUAS AFILIADAS, CONTRATADAS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES OU PARCEIROS, LICENCIANTES OU FORNECEDORES TERCEIRIZADOS PERANTE VOCÊ POR TODOS OS DANOS, PERDAS, RECLAMAÇÕES E CAUSAS DE AÇÃO DECORRENTES DESTES TERMOS DE USO OU DO SEU USO DOS SITES, OU RELACIONADOS A ELES, EXCEDERÁ VINTE E CINCO DÓLARES. A SUA ACEITAÇÃO DESTA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE É UMA CONDIÇÃO ESSENCIAL DESTES TERMOS DE USO.

12. Senhas

O cadastro como usuário ou assinante nos Sites pode exigir um nome de usuário e uma senha, e determinadas partes dos Sites podem exigir o uso de várias senhas de uso único ou persistentes. Você deve considerar seus nomes de usuário e senhas como informações confidenciais. Qualquer pessoa que conheça tanto o seu nome de usuário quanto a sua senha poderá acessar as partes restritas dos Sites e a sua conta. Você deve manter seu nome de usuário e sua senha em sigilo. Você deverá nos notificar imediatamente caso tome conhecimento de qualquer perda ou roubo de sua senha ou de qualquer uso não autorizado de seu nome de usuário e senha. NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR QUALQUER PERDA OU DANO DECORRENTE DO SEU DESCUMPRIMENTO DESSAS OBRIGAÇÕES. Reservamo-nos o direito de excluir ou alterar um nome de usuário ou senha a qualquer momento e por qualquer motivo, mas não somos responsáveis por qualquer falha ou atraso em fazê-lo.

13. Privacidade

Coletamos informações pessoais nos Sites, que estão sujeitas aos termos da nossa Política de Privacidade.

14. Crianças e Adolescentes

Os Sites não se destinam ao uso por crianças. Ao enviar informações aos Sites, você garante que atingiu a maioridade.

15. Links para Sites Externos

Os Sites podem conter links para sites ou recursos de terceiros. A Qustodio não controla esses outros sites e recursos e não é responsável por sua disponibilidade, conteúdo ou prestação de serviços. A Qustodio não faz qualquer declaração sobre esses outros sites ou recursos. A inclusão de qualquer link para um site não implica endosso pela Qustodio desse site ou de suas entidades, produtos ou serviços. Ficam excluídas, por meio deste, todas as garantias, condições ou outros termos, expressos ou implícitos, relativos a qualquer site vinculado, incluindo, entre outros, quanto à precisão, titularidade, validade ou legalidade de qualquer conteúdo de um site vinculado. É de sua exclusiva responsabilidade tomar quaisquer precauções para garantir que tudo o que você selecionar para uso esteja livre de itens como vírus, worms, cavalos de Troia e outros itens de natureza maliciosa.

16. Procedimento para Apresentar uma Reclamação de Violação de Direitos Autorais

Respeitamos a propriedade intelectual de terceiros. Se você acredita que sua obra foi copiada e está acessível nos Sites de uma forma que constitui violação de direitos autorais, siga as instruções abaixo sobre como entrar em contato conosco para relatar uma possível violação de direitos autorais.

Envie um e-mail para legalnotices@Qustodio.com e forneça as seguintes informações:

uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais;
uma descrição da obra protegida por direitos autorais que você alega ter sido violada;
uma descrição de onde o material que você alega ser infrator está localizado nos Sites;
seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
uma declaração sua de que acredita, de boa-fé, que o uso contestado não está autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu agente ou pela lei; e
uma declaração sua, feita sob as penas da lei por falso testemunho, de que as informações acima em sua Notificação são precisas e de que você é o titular dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome dele.

17. Legislação Aplicável

Residentes nos EUA. Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do estado de Delaware, excluídos seus princípios de conflito de leis. Sujeito ao Acordo de Arbitragem da Seção 18, você concorda que a jurisdição exclusiva para resolver qualquer reclamação ou disputa com a Qustodio, ou relacionada de qualquer forma ao seu uso dos Serviços, cabe aos tribunais estaduais e federais localizados em Boston, Massachusetts, e você consente com o exercício da jurisdição pessoal por esses tribunais. Quaisquer reclamações desse tipo serão apresentadas exclusivamente em caráter individual, e não como parte de qualquer procedimento coletivo, consolidado ou representativo.

Residentes fora dos Estados Unidos. Estes Termos de Uso, e qualquer disputa decorrente deles ou dos Serviços ou relacionada a eles, serão regidos pelas leis da Espanha, independentemente de suas normas de conflito de leis, e os tribunais de Barcelona, Espanha, terão jurisdição — exceto que, quando a legislação obrigatória do seu país de residência estabelecer que a lei desse país é aplicável ou que você pode propor ações nos tribunais do seu próprio país, aplicar-se-ão essa lei e esses tribunais. O Acordo de Arbitragem da Seção 18 não se aplica a você.

Legislação local obrigatória. Algumas jurisdições têm leis que exigem que os contratos sejam regidos pelas disposições obrigatórias das leis locais do país ou da província do consumidor; nesses casos, aplicam-se essas disposições obrigatórias.

18. Acordo de Arbitragem

Se você for residente nos Estados Unidos, a Qustodio e/ou Você concordam em resolver todas e quaisquer reclamações e disputas relacionadas de qualquer forma aos Sites e a estes Termos de Uso ou a qualquer uma de nossas relações mútuas (“Reclamações”), exceto Reclamações relativas à validade, ao escopo ou à exequibilidade deste Acordo de Arbitragem (“Acordo de Arbitragem”), por meio de ARBITRAGEM INDIVIDUAL VINCULATIVA.

Acordo de Arbitragem

1. Aplicabilidade. O Acordo de Arbitragem se aplica somente se você residir nos Estados Unidos ou em seus territórios.

2. Arbitragem Obrigatória de Disputas. Cada um de nós concorda que qualquer disputa, reclamação ou controvérsia decorrente destes Termos de Uso ou relacionada a eles ou à sua violação, rescisão, execução, interpretação ou validade, ou ao uso dos Sites (em conjunto, “Disputas”), será resolvida exclusivamente por meio de arbitragem individual vinculativa, e não por meio de ação ou procedimento coletivo, representativo ou consolidado. Você e a Qustodio concordam que a Lei Federal de Arbitragem dos EUA (Federal Arbitration Act) rege a interpretação e a execução destes Termos de Uso, e que você e a Qustodio renunciam, cada um, ao direito a um julgamento por júri e ao direito de participar de uma ação coletiva. As partes concordam ainda que, para apresentar uma reclamação em arbitragem, devem primeiro ser capazes de cumprir o requisito federal de legitimidade previsto no Artigo III da Constituição dos Estados Unidos com relação à sua reclamação, e que o árbitro terá poderes para tomar uma decisão vinculativa sobre a legitimidade. Esta disposição de arbitragem permanecerá em vigor após a rescisão destes Termos de Uso.

3. Exceções. Como exceções limitadas à Seção 18.2 acima: (i) ambos podemos buscar resolver uma Disputa em um juizado de pequenas causas, se ela se qualificar; e (ii) cada um de nós mantém o direito de buscar medida liminar ou outra medida de equidade perante um tribunal para impedir (ou proibir) a violação ou apropriação indevida de nossos direitos de propriedade intelectual.

4. Condução da Arbitragem e Regras de Arbitragem. A arbitragem será conduzida pela American Arbitration Association (“AAA”) de acordo com suas Regras de Arbitragem do Consumidor (as “Regras da AAA”) então vigentes, exceto conforme modificado por estes Termos de Uso. As Regras da AAA estão disponíveis em www.adr.org ou pelo telefone 1-800-778-7879. A parte que desejar iniciar uma arbitragem deverá apresentar uma Solicitação de Arbitragem por escrito à AAA e notificar a outra parte conforme especificado nas Regras da AAA. A AAA disponibiliza um formulário de Solicitação de Arbitragem em www.adr.org.

5. Quaisquer audiências de arbitragem ocorrerão no condado (ou paróquia) em que você reside, a menos que ambos concordemos com um local diferente. As partes concordam que o árbitro terá competência exclusiva para decidir todas as questões relativas à interpretação, aplicabilidade, exequibilidade e escopo deste acordo de arbitragem.

6. Custos da Arbitragem. O pagamento de todas as taxas de protocolo, administração e do árbitro será regido pelas Regras da AAA, e não buscaremos recuperar as taxas de administração e do árbitro que sejamos responsáveis por pagar, a menos que o árbitro considere sua Disputa frívola. Tanto Você quanto a Qustodio terão direito a recuperar honorários advocatícios na mesma medida em que poderiam fazê-lo em juízo.

7. Medidas Liminares e Declaratórias. Exceto conforme previsto na Seção 18.3 acima, o árbitro determinará todas as questões de responsabilidade quanto ao mérito de qualquer reclamação apresentada por qualquer das partes e poderá conceder medida declaratória ou liminar apenas em favor da parte individual que a solicitar e somente na medida necessária para conceder a reparação justificada pela reclamação individual dessa parte. Na medida em que você ou nós formos vencedores em uma reclamação e buscarmos medida liminar de caráter público (ou seja, medida liminar cujo propósito e efeito principais sejam proibir atos ilícitos que ameacem causar danos futuros ao público), o direito a essa medida e sua extensão deverão ser litigados em um tribunal civil competente, e não em arbitragem. As partes concordam que o litígio de quaisquer questões relativas a medidas liminares de caráter público ficará suspenso até a decisão sobre o mérito de quaisquer reclamações individuais na arbitragem.

8. Renúncia a Ações Coletivas. VOCÊ E A Qustodio CONCORDAM QUE CADA UM PODERÁ APRESENTAR RECLAMAÇÕES CONTRA O OUTRO SOMENTE EM CARÁTER INDIVIDUAL, E NÃO COMO AUTOR OU MEMBRO DE GRUPO EM QUALQUER SUPOSTO PROCEDIMENTO COLETIVO OU REPRESENTATIVO. Além disso, se a Disputa entre as partes for resolvida por meio de arbitragem, o árbitro não poderá consolidar as reclamações de outra pessoa com as suas e não poderá presidir de outra forma qualquer tipo de procedimento representativo ou coletivo. Se esta disposição específica for considerada inexequível, a totalidade desta seção de Resolução de Disputas será nula e sem efeito.

9. Independência das Disposições. Com exceção de quaisquer disposições da Seção 18.8 destes Termos de Uso (“Renúncia a Ações Coletivas”), se um árbitro ou tribunal competente decidir que qualquer parte destes Termos de Uso é inválida ou inexequível, as demais partes destes Termos de Uso continuarão sendo aplicáveis.

19. Alteração e Rescisão

Estes Termos de Uso estão sujeitos a alterações pela Qustodio a qualquer momento, a seu exclusivo critério. As alterações nestes Termos de Uso serão publicadas pela Qustodio, e o seu uso continuado dos Sites após essas alterações constitui sua concordância em ficar vinculado a elas.

Teremos o direito de rescindir imediatamente estes Termos de Uso em relação a qualquer usuário que, a nosso exclusivo critério, consideremos inaceitável, ou em caso de qualquer violação destes Termos de Uso por você. As disposições das Seções 1, 2, 3, 5, 9, 10, 11, 16, 17 e 18 permanecerão em vigor após a rescisão deste acordo.

20. Fale Conosco

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail support@Qustodio.com ou no seguinte endereço:

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