POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA FAMÍLIA QUSTODIO
Última atualização: [2025 04 14]
A Qustodio Technologies SL (“Qustodio”, a “Empresa” ou “nós”) está comprometida em respeitar e proteger a sua privacidade e a dos seus Usuários. Esta Política de Privacidade explica nossas práticas em relação ao uso de dados pessoais coletados e processados por meio dos nossos Serviços Qustodio Family (os “Serviços” ou “Serviços Qustodio”). Esta Política de Privacidade integra nossas condições de uso dos nossos Serviços..
Nesta Política de Privacidade, explicaremos nossas práticas em relação ao uso de dados pessoais obtidos e/ou processados por meio de nossos Serviços Qustodio.
Esta Política de Privacidade faz parte dos Termos de Serviço da Família Qustodio.
A síntese
O Qustodio processa dois tipos de dados pessoais em relação aos Serviços Qustodio:
• (1) seus dados de conta e contato. Esses dados são usados para gerenciar nosso relacionamento com você, incluindo ativação, suporte, faturamento e upselling. Isso é descrito na Seção B da política.
• (2) seus Dados do Dispositivo do Usuário, coletados dos dispositivos monitorados associados às suas Contas de Usuário (“Dispositivos Monitorados”). Esses dados são processados como controlador de dados em seu nome, para fornecer os serviços de controle e monitoramento parental por meio do painel de controle. Isso é descrito na Seção C da política.
Os Assinantes são os únicos responsáveis pela configuração e utilização do painel de controle parental e pelo processamento dos dados pessoais associados à sua conta (o que inclui, entre outros, a coleta, o armazenamento e a análise de dados pessoais dos Dispositivos Monitorados dos Usuários). Os Serviços Qustodio implementam automaticamente a configuração e as instruções fornecidas por você, e você é o único responsável pela configuração deste painel de controle. Você pode alterar essas configurações e fornecer instruções para limitar e/ou apagar quaisquer dados coletados no painel de controle.
Se você utilizar o Serviço Qustodio para visualizar dados sobre o uso de dispositivos escolares por seus Usuários, coletados pela Linewize Inc. por meio do serviço School Manager, leia a seção D desta Política de Privacidade.
Os Serviços Qustodio foram projetados para uso em ambiente doméstico por pais e não por crianças, e não coletamos intencionalmente informações pessoais diretamente de crianças menores de 13 anos. Você garante que (a) informou a quaisquer Usuários com 14 anos ou mais que os Dispositivos Monitorados por eles utilizados incluem um software de controle e monitoramento e obteve autorização de tais Usuários para esse tipo de atividade ou (b) existem regras em seu país que o isentam da obrigação de informação e consentimento mencionada acima, ou que preveem um limite de idade diferente, sendo que, nesse caso, esse limite de idade será aplicável. Tanto o Qustodio quanto você concordam em cumprir integralmente esta Política de Privacidade.
Para usuários dos EUA
Cumprimos a Lei de Proteção à Privacidade Online de Crianças de 1998 (COPPA)
A COPPA e suas normas exigem que informemos os pais e responsáveis legais (“pais”) sobre nossas práticas de coleta, uso e divulgação de informações pessoais de crianças menores de 13 anos (“crianças”). Também exige que obtenhamos o consentimento verificável dos pais da criança, ou confirmemos que o professor da criança obteve o consentimento verificável dos pais da criança, para determinadas ações de coleta, uso e divulgação das informações pessoais da criança.
Saiba mais sobre a COPPA na página da FTC sobre a COPPA. Este regulamento foi elaborado para proteger a privacidade dos seus filhos. Para que uma criança menor de 13 anos, localizada nos Estados Unidos, possa utilizar os Serviços Qustodio, o registro deve ser aprovado pelos pais ou professores..
A. ASPECTOS GERAIS DO TRATAMENTO DE DADOS PELA QUSTODIO
Esta seção informa assinantes e usuários sobre informações gerais relativas ao processamento de dados pela Qustodio Technologies, SL.
• Controlador de Dados / Empresa: O Controlador de Dados é Qustodio Technologies SL, Roger de Flor 193, bajos, 08013, Barcelona, Espanha. Você pode entrar em contato com nosso Diretor de Proteção de Dados para enviar sugestões, dúvidas, perguntas ou reclamações sobre dados pessoais ou para acessar seus dados pessoais escrevendo para: dpo@qustodio.com. Qustodio Technologies SL também é a empresa responsável pelo processamento de dados, conforme definido na Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (CCPA).
• Confidencialidade e Divulgação. Tratamos seus dados pessoais com estrita confidencialidade, de acordo com a legislação aplicável. No entanto, divulgamos qualquer informação sobre você ou seu uso de nossos Serviços: (i) para cumprir com as obrigações legais às quais estamos sujeitos; (ii) para entregar corretamente nossos Serviços ou executar outras obrigações de acordo com os Termos; (iii) em caso de venda ou mudança de controle da Empresa para fins de diligência prévia apropriada; ou (iv) aos nossos prestadores de serviços que nos prestam um serviço relacionado aos dados. Exigimos que todos os terceiros respeitem a segurança dos seus dados pessoais e os processem de acordo com a lei. Não permitimos que nossos prestadores de serviços terceirizados usem seus dados pessoais para seus próprios fins e apenas permitimos que eles os processem para fins específicos e de acordo com nossas instruções.
• Retenção de dados. Nós apenas reteremos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais os coletamos, incluindo (a) a execução do contrato com usuários registrados, (b) para fins de atender a quaisquer requisitos legais, contábeis ou de relatórios e (c) para seguir suas instruções sobre os dados coletados dos dispositivos. Para determinar o período de retenção apropriado para dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos pelo uso não autorizado ou divulgação de seus dados pessoais, as finalidades para as quais processamos seus dados pessoais e se podemos atingir essas finalidades por outros meios, e os requisitos legais aplicáveis. De modo geral, reteremos seus dados pessoais pelo período de sua assinatura (no formato ativo) e 5 anos depois (bloqueados), para fins legais e/ou administrativos.
• Otimização de Serviços. Podemos processar dados de forma agregada e não identificável para estabelecer atributos e perfis gerais do usuário e compartilhar essas informações anônimas com provedores de serviços terceirizados para aprimorar ou promover nossos Serviços. Também usamos seus dados de forma agregada e não identificável (ou seja, dados dissociados) para aprimorar o design do nosso site, software e serviços.
• Anonymised Data for Statistical Purposes. For the purpose of improving our Services and providing sector/segment reports, we may anonymise your Registration Data and certain User Data and store and process this data on an anonymous basis, even after your Account has been closed, indefinitely. The principal purpose is to analyse on an aggregated non-identifiable basis how our Services are used, measuring their effectiveness, and providing general customer service. We may also provide this data (or parts of it) on a fully anonymous aggregate basis to third party business partners, including for conducting academic research and surveys or commercial analytics, and to publish periodic sector or segmented information and reports about behaviour patterns and tendencies.
• Segurança de Dados. Adotamos medidas técnicas e organizacionais para preservar e proteger suas informações pessoais contra uso ou acesso não autorizado e contra alterações, perdas ou uso indevido, levando em consideração o estado da arte tecnológica, as características das informações armazenadas e os riscos aos quais as informações estão expostas. Em caso de violação de segurança, tomaremos as medidas cabíveis e o notificaremos eletronicamente em tempo hábil.
• Transferências Internacionais de Dados. Utilizamos serviços tecnológicos de terceiros para a prestação dos nossos Serviços Qustodio, cujos provedores podem processar seus dados pessoais como subprocessadores. Essas entidades podem estar em jurisdições que geralmente não oferecem salvaguardas adequadas em relação ao processamento de dados pessoais. Para todas as entidades fora do Espaço Econômico Europeu, firmamos contratos com essas entidades que incluem tais salvaguardas, incluindo as cláusulas-modelo da CE, e implementamos salvaguardas adicionais de acordo com a legislação aplicável, listadas no Anexo 1.
Para mais informações sobre nossos provedores de serviços que realizam transferências internacionais de dados, entre em contato com dpo@qustodio.com.
• Direitos do Titular dos Dados. De acordo com a legislação de proteção de dados aplicável, você tem o direito de:
• Solicitar acesso aos seus dados pessoais (comumente conhecido como “solicitação de acesso do titular dos dados”). Isso permite que você receba uma cópia dos dados pessoais que mantemos sobre você e verifique se os estamos processando legalmente.
• Solicitar a correção dos dados pessoais que mantemos sobre você. Isso permite que você corrija quaisquer dados incompletos ou imprecisos que mantemos sobre você, embora possamos precisar verificar a exatidão dos novos dados que você nos fornecer.
• Solicitar apagamento dos seus dados pessoais. Isso permite que você nos peça para excluir ou remover dados pessoais quando não houver um bom motivo para continuarmos processando-os. Você também tem o direito de nos pedir para excluir ou remover seus dados pessoais quando tiver exercido com sucesso seu direito de se opor ao processamento (veja abaixo), quando tivermos processado suas informações ilegalmente ou quando formos obrigados a apagar seus dados pessoais para cumprir a legislação local. Observe, no entanto, que nem sempre podemos atender à sua solicitação de exclusão por motivos legais específicos que serão notificados a você, se aplicável, no momento da sua solicitação.
• Objeção ao processamento dos seus dados pessoais quando nos basearmos em um interesse legítimo (ou de terceiros) e houver algo em sua situação específica que o leve a se opor ao processamento com base nesse fundamento, pois considera que isso afeta seus direitos e liberdades fundamentais. Você também tem o direito de se opor quando processamos seus dados pessoais para fins de marketing. Em alguns casos, podemos demonstrar que temos motivos legítimos convincentes para processar suas informações que se sobrepõem aos seus direitos.
• Solicitar restrição do processamento dos seus dados pessoais. Isso permite que você nos peça para suspender o processamento dos seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se você quiser que estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando nosso uso dos dados for ilegal, mas você não quiser que os apaguemos; (c) quando você precisar que mantenhamos os dados mesmo que não precisemos mais deles, pois você precisa deles para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (d) você se opôs ao nosso uso dos seus dados, mas precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.
• Solicite a transferência
dos seus dados pessoais para você ou para um terceiro (conhecido como “portabilidade de dados”). Forneceremos a você, ou a um terceiro escolhido por você, seus dados pessoais em um formato estruturado, comumente usado e legível por máquina. Observe que este direito se aplica apenas a informações automatizadas para as quais você inicialmente nos deu consentimento para usar ou quando usamos as informações para executar um contrato com você.
• Retirar consentimento a qualquer momento em que dependamos do consentimento para processar seus dados pessoais. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado antes da retirada do seu consentimento. Se você retirar o seu consentimento, poderemos não conseguir fornecer determinados produtos ou serviços a você. Notificaremos você se for o caso.
• Apresentar uma reclamação à autoridade de controlo.Você tem o direito de apresentar uma reclamação à Agencia Española de Protección de Datos (AEPD), localizada na Calle Jorge Juan, 6, 28001 Madrid (www.aepd.es), caso considere que estamos violando as leis de proteção de dados e privacidade aplicáveis. Antes de entrar em contato com a AEPD, não hesite em nos contatar pelo e-mail dpo@qustodio.com. Teremos prazer em discutir nossas práticas de proteção de dados e esclarecer quaisquer dúvidas que você possa ter.
Para exercer seus direitos, entre em contato conosco pelo e-mail dpo@qustodio.com ou envie uma carta para Qustodio Technologies SL, Roger de Flor 193, bajos, 08013, Barcelona, Espanha.
Se você entrar em contato conosco para exercer seus direitos, poderemos precisar solicitar informações específicas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer qualquer um dos seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que seus dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha o direito de recebê-los. Também podemos entrar em contato para solicitar mais informações relacionadas à sua solicitação, a fim de agilizar nossa resposta.
• Exercendo seus direitos de saber ou excluir
Para exercer seus direitos de saber ou excluir descritos acima, envie uma solicitação por:
• Enviando um e-mail para dpo@qustodio.com; ou
• Enviando uma solicitação de suporte dentro dos Serviços Qustodio./span>
Somente você, ou alguém legalmente autorizado a agir em seu nome, pode solicitar o conhecimento ou a exclusão de informações pessoais relacionadas a você. Para designar um agente autorizado, envie uma solicitação por e-mail para dpo@qustodio.com.
Você também pode fazer uma solicitação para saber ou excluir em nome do seu filho enviando um e-mail para dpo@qustodio.com.
Você só pode enviar uma solicitação de conhecimento duas vezes dentro de um período de 12 meses. Sua solicitação de conhecimento ou exclusão deve:
• Fornecer informações suficientes que nos permitam verificar razoavelmente que você é a pessoa sobre a qual coletamos informações pessoais ou um representante autorizado, o que pode incluir, entre outros:
• (a) informações de contato associadas à conta;
• (b) o nome do perfil do usuário;
• (c) o nome de um ou mais Dispositivos Monitorados;
• (d) informações técnicas (por exemplo, ID do modelo, número de série, código IMEI, sistema operacional, etc.);
• (e) qualquer outra informação pessoal que determinarmos, a nosso exclusivo critério, ser suficiente para verificar sua identidade com um grau razoável de certeza.
• Descrever sua solicitação com detalhes suficientes que nos permitam compreendê-la, avaliá-la e respondê-la adequadamente.
Não podemos responder à sua solicitação nem fornecer informações pessoais se não pudermos verificar sua identidade ou autoridade para fazer a solicitação e confirmar que as informações pessoais estão relacionadas a você.
Você não precisa criar uma conta conosco para enviar uma solicitação de conhecimento ou exclusão. No entanto, consideramos as solicitações feitas por meio de sua conta protegida por senha suficientemente verificadas quando a solicitação se refere a informações pessoais associadas a essa conta específica.
Usaremos as informações pessoais fornecidas na solicitação somente para verificar a identidade do solicitante ou sua autoridade para fazê-la.
• Tempo e formato de resposta
Para usuários dos EUA, nos esforçamos para responder substancialmente a uma solicitação verificável do consumidor dentro de trinta (30) dias após o seu recebimento. Se precisarmos de mais tempo (até 30 dias adicionais), informaremos o motivo e o período de prorrogação por escrito. Se você tiver uma conta conosco, enviaremos nossa resposta por escrito a essa conta. Se você não tiver uma conta conosco, enviaremos nossa resposta por escrito por correio ou eletronicamente, a seu critério.
Quaisquer divulgações que fornecermos abrangerão apenas o período de 12 meses anterior ao recebimento da sua solicitação. A resposta que fornecermos também explicará os motivos pelos quais não podemos atender à solicitação, se aplicável. Para solicitações de portabilidade de dados, selecionaremos um formato para fornecer suas informações pessoais que seja facilmente utilizável e permita que você as transmita de uma entidade para outra sem impedimentos..
Não cobramos nenhuma taxa para processar ou responder à sua solicitação verificável de consumidor, a menos que ela seja excessiva, repetitiva ou manifestamente infundada. Se determinarmos que a solicitação justifica o pagamento de uma taxa, informaremos o motivo dessa decisão e forneceremos uma estimativa de custo antes de atender à sua solicitação.
• Não Discriminação
Não discriminaremos você por exercer qualquer um dos direitos descritos acima e não:
• Negaremos a você bens ou serviços.
• Cobrar preços ou taxas diferentes por bens ou serviços, inclusive por meio da concessão de descontos ou outros benefícios, ou da imposição de penalidades.
• Oferecer a você um nível ou qualidade diferente de bens ou serviços.
• Sugerir que você poderá receber um preço ou taxa diferente por bens ou serviços, ou um nível ou qualidade diferente de bens ou serviços.
• Em geral
Podemos alterar esta Política de Privacidade conforme necessário para adaptá-la a futuras evoluções legislativas ou jurisprudenciais. Notificaremos você por meio de um aviso claro sobre essas alterações em nosso site, plataforma e nesta Política de Privacidade.
O uso contínuo dos Serviços Qustodio após a publicação das alterações constitui sua aceitação de tais alterações.
A menos que uma regulamentação local específica de aplicação obrigatória disponha de outra forma, a Política de Privacidade é regida pelas leis da Espanha.
B. QUSTODIO PROCESSANDO DADOS DE ASSINATURA
1. Coleta de dados pela Empresa por meio dos Serviços. A Qustodio, como controladora de dados ou entidade comercial, coletará e processará os seguintes dados pessoais por meio dos Serviços:
• Dados de Cadastro. Ao se cadastrar nos Serviços, coletaremos os seguintes dados pessoais dos assinantes: nome, sobrenome, endereço de e-mail e telefone. Esses dados são obrigatórios e, se não forem fornecidos, sua conta não poderá ser criada.
• Pagamentos. Nossos provedores de pagamento (PayPal, Braintree, Cleverbridge, Chargebee e Stripe) coletam certos dados de pagamento que são processados de acordo com seus termos e política de privacidade, os quais são fornecidos a você durante o processo de pagamento. Você pode visitar: https://www.braintreepayments.com/en-es/legal, https://www.cleverbridge.com/corporate/privacy-policy/, https://www.chargebee.com/privacy/ e https://stripe.com/it/privacy-center/legal para mais informações. Podemos contratar gateways de pagamento adicionais, e suas condições serão fornecidas a você durante o processo de pagamento
• Informações sobre o seu computador. Devido aos padrões de comunicação da internet, quando você visita nossa plataforma, recebemos automaticamente a URL do site de onde você veio e a do site para o qual você está indo ao sair do site. Também recebemos o endereço de protocolo de internet (“IP”) do seu computador e o tipo de navegador que você está usando. Usamos essas informações para analisar tendências gerais e ajudar a melhorar os Serviços. Essas informações não são compartilhadas com terceiros sem a sua permissão.
É importante que os dados pessoais que mantemos sobre você sejam precisos e atualizados. Mantenha-nos informados se seus dados pessoais mudarem durante o seu relacionamento conosco.
2. Informações que coletamos. Para cumprir com a CCPA, uma empresa deve descrever as categorias de informações pessoais que coletou sobre consumidores nos últimos doze (12) meses. Consequentemente, esta seção se aplica a visitantes, usuários e outras pessoas que acessam os Serviços Qustodio e residem no Estado da Califórnia. Coletamos informações que identificam, se relacionam, descrevem, fazem referência, são razoavelmente capazes de serem associadas ou podem ser razoavelmente vinculadas, direta ou indiretamente, a um determinado consumidor, domicílio ou dispositivo (“informações pessoais”). As informações pessoais não incluem:
Informações publicamente disponíveis em registros governamentais.
Informações de consumidores desidentificadas ou agregadas.
Consulte o Apêndice I para obter mais detalhes sobre as categorias de informações pessoais que coletamos de consumidores nos últimos doze (12) meses.
Obtemos as categorias de informações pessoais listadas na seção anterior das seguintes categorias de fontes:
Diretamente de você. Por exemplo, de formulários que você preenche ou de recursos dos Serviços Qustodio com os quais você interage.
Indiretamente de você. Por exemplo, observando suas ações nos Serviços Qustodio.
3. Finalidades do Processamento. Os dados pessoais que coletamos sobre você são usados para executar nosso contrato e nos comunicarmos com você, para gerenciar sua Conta Qustodio, para fornecer nossos Serviços a você (conforme descrito nos Termos) e cumprir com os requisitos legais relacionados à sua assinatura. Os dados que coletamos também são usados para mensurar e aprimorar os Serviços e sua funcionalidade, bem como para fornecer atendimento ao cliente, enviar notificações por e-mail e (se você tiver dado seu consentimento) newsletters ou comunicações em geral sobre os Serviços, produtos e novidades, e ofertas de produtos ou promoções oferecidas por nós. Usaremos seus dados também para garantir a conformidade com os Termos, as leis aplicáveis e outras obrigações legais às quais estamos sujeitos.
4. Base legal para o processamento. Abaixo estão as bases legais nas quais nos baseamos para processar seus dados:
• Preparação e execução do Contrato: O processamento dos seus dados é necessário para a execução do nosso contrato com você ou para tomar medidas, a seu pedido, antes de celebrar tal contrato.
• Interesse Legítimo: Temos um interesse legítimo em processar seus Dados de Cadastro para o nosso negócio, na condução e gestão dos nossos negócios para lhe oferecer o melhor serviço/produto e a melhor e mais segura experiência. Consideramos e ponderamos qualquer impacto potencial sobre você (positivo e negativo) e seus direitos antes de processarmos seus dados pessoais para nosso interesse legítimo e não os utilizamos para atividades em que nossos interesses sejam anulados pelo impacto sobre você (a menos que tenhamos seu consentimento ou sejamos obrigados ou autorizados por lei).
• Cumprir uma obrigação legal ou regulatória: podemos processar seus dados pessoais quando necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulatória à qual estejamos sujeitos.
Geralmente, não nos baseamos no consentimento como base legal para o processamento dos seus Dados de Conta, exceto em relação ao envio de nossas próprias comunicações de marketing por e-mail ou mensagem de texto. No entanto, para maior transparência e clareza, pedimos que você nos forneça este consentimento, fornecido por você ao registrar sua conta. Você tem o direito de revogar o consentimento a qualquer momento, entrando em contato conosco pelo e-mail info@qustodio.com. Isso não afetará o processamento dos seus Dados de Registro para a prestação de serviços até que você cancele sua conta.
5. Compartilhamento de dados: Compartilhamento de informações de consumo com a Apple. Podemos compartilhar determinados dados relacionados ao consumo (como sua atividade de assinatura, compras no aplicativo, renovação automática) com a Apple, com os quais você concorda se estiver fazendo qualquer compra na App Store da Apple. Esse compartilhamento se aplica apenas a assinaturas gerenciadas pela Apple (compras no aplicativo da App Store, renovações) e tem como objetivo oferecer suporte ao gerenciamento de assinaturas e ajudar a Apple a fornecer assistência mais personalizada, em particular para aprimorar o processo de reembolso, obtendo dados que auxiliam na análise da solicitação de reembolso do cliente. Os dados serão processados pela Apple de acordo com a política de privacidade da Apple. A Apple retém os dados pelo período necessário para cumprir a finalidade acima. Você pode retirar seu consentimento a qualquer momento, mas não poderemos mais renovar ou estender sua assinatura. Você pode solicitar acesso ou exclusão de seus dados pessoais relacionados a informações de consumo enviando solicitações diretamente à Apple em Jurídico – Política de Privacidade da Apple – Apple
6. Comunicações Comerciais.
Como usuário dos Serviços da Qustodio, você receberá comunicações comerciais eletrônicas de acordo com a legislação aplicável, incluindo alertas, avisos, boletins informativos, ofertas e promoções relacionadas aos Serviços da Qustodio. Caso não deseje receber tais informações, você pode optar expressamente por não receber nossas comunicações comerciais clicando em “cancelar inscrição” em um de nossos e-mails ou enviando uma notificação para dpo@qustodio.com.
C. PROCESSAMENTO DE DADOS DO DISPOSITIVO PELA QUSTODIO
A finalidade desta Seção C é regular o processamento dos Dados do Dispositivo indicados no Apêndice 1, para nos permitir fornecer o Serviço Qustodio aos assinantes. Ao registrar e criar uma Conta, a Qustodio começa a coletar dados dos Dispositivos associados à Conta, que podem incluir dados pessoais relativos aos assinantes, aos usuários dos Dispositivos ou a terceiros (“Dados do Dispositivo”, incluindo informações sobre os Dispositivos, sites e aplicativos que seus Usuários utilizam, contatos, conexões, pagamentos, mensagens e outras comunicações, conteúdo publicado e recebido, etc.).
Processamos Dados do Dispositivo sob instrução dos assinantes (nossos clientes, o “Cliente”). Isso significa que, mesmo que atuemos como controlador de dados, como Cliente, você controla esses dados e é responsável pela decisão de instalar o Serviço em Dispositivos Monitorados e como os Serviços são usados: você determina quais dados são coletados e como são usados para fins de controle parental. Sem prejuízo do fato de que tais dados são, na maioria dos casos, processados em um contexto doméstico, estamos fornecendo um serviço comercial a você e, portanto, nosso processamento dos Dados do Dispositivo em seu nome é regido pelos termos desta Seção C.
1. Coleta de dados pela Empresa por meio dos Serviços. A Qustodio, como controladora de dados, coletará e processará os seguintes dados pessoais por meio dos Serviços:
• Dados do Dispositivo. Coletamos apenas os dados que você nos instruir no painel parental, limitando os dados que processamos ao que foi selecionado por você por meio dos Serviços. Mais detalhes sobre os dados processados estão descritos no Apêndice 1.
2. Finalidades do Processamento. Os dados pessoais que coletamos são para fornecer os Serviços e cumprir as instruções estabelecidas pelos assinantes dentro dos Serviços e para garantir a conformidade com o monitoramento dos dispositivos conforme pretendido.
3. Base legal para o processamento. Abaixo estão as bases legais nas quais nos baseamos para processar Dados do Dispositivo:
• Execução do Contrato: O processamento de dados do Dispositivo é necessário para a execução do nosso contrato de controle parental com os assinantes e para a base dos Serviços.
• Cumprir uma obrigação legal ou regulatória: podemos processar Dados do Dispositivo quando necessário para cumprir uma obrigação legal ou regulatória à qual estamos sujeitos.
•
4. Prazo. O prazo de processamento é o prazo da sua assinatura com o Qustodio e mais 4 anos para cumprir com os requisitos regulatórios (veja abaixo).
5. Garantia e Indenização. Você, como responsável por definir os Dados do Dispositivo que processamos em seu nome para a prestação dos Serviços, declara e garante que possui todos os consentimentos informados apropriados ou outras bases legais, quando necessário, para o processamento de cada titular de dados cujos dados pessoais são enviados a nós durante a prestação dos Serviços ou coletados e transmitidos a nós pelo Software Qustodio. Você concorda em nos indenizar e nos isentar de todas as reivindicações, danos e perdas que possamos sofrer relacionados ou decorrentes do processamento de Dados do Dispositivo e outros dados pessoais de terceiros enviados aos nossos sistemas durante o uso e a prestação dos Serviços.
6. Seu uso dos Dados do Dispositivo. Você garante que possui a autoridade apropriada para coletar e processar os Dados do Dispositivo e que não enviará aos Serviços quaisquer dados pessoais relativos a qualquer indivíduo com mais de 13 anos que não tenha autorizado tal processamento. Por meio dos Serviços, você também poderá acessar uma cópia dos Dados do Dispositivo coletados por nós em seu nome. Você protegerá a confidencialidade de quaisquer Dados do Dispositivo acessíveis e impedirá o acesso ou a divulgação a terceiros não autorizados.
7. Configuração do Serviço e Instruções de Processamento de Dados. Como Cliente, você é responsável por definir as configurações do painel de controle dos pais na Plataforma Qustodio que (i) controla os Serviços, a supervisão e o monitoramento das atividades e (ii) determina os dados pessoais a serem cobertos. A instalação do Software do Dispositivo Qustodio e sua configuração do painel de controle constituem instruções para que possamos processar Dados do Dispositivo em seu nome, para fornecer os Serviços a você. O nível e o grau de tal vigilância e monitoramento estão inteiramente sob seu controle, e não seremos responsáveis por qualquer configuração e controle realizados por você. Além disso, suas solicitações de suporte por e-mail ou telefone também constituem instruções para que possamos processar Dados do Dispositivo, desde que o processamento de Dados do Dispositivo seja necessário para ajudá-lo com sua solicitação ou tomar a ação para nos solicitar. Todos esses Dados do Dispositivo estarão sob sua responsabilidade, mesmo com a Empresa atuando como controladora de dados, de acordo com esta Política de Privacidade.
8. Retenção. Armazenamos os Dados do Dispositivo até você encerrar sua Conta. Após esse período, desassociamos os dados pessoais do indivíduo ao qual se referem e usamos esses dados desassociados para fins de pesquisa e análise interna.
9. Qustodio caso você esteja monitorando Dispositivos Monitorados com sistema operacional iOS. Após a instalação do Software Qustodio para Dispositivos Monitorados com sistema operacional iOS, devido à configuração técnica do sistema, todos os dados transmitidos de e para o Dispositivo são canalizados por meio de nossos servidores, de forma que fiquemos visíveis a terceiros, como seu provedor de acesso à Internet e o proprietário do endereço IP de onde as comunicações se originam. Embora NÃO sejamos um provedor de acesso à Internet, devido a essa configuração, podemos receber notificações (cada uma delas uma “Notificação”) de terceiros sobre o comportamento online do Usuário, incluindo, entre outros, baixar e/ou visualizar conteúdo online, publicar conteúdo online, abrir contas online e/ou usar aplicativos e programas de terceiros. Se recebermos tal Aviso informando que seu Usuário se envolve em qualquer atividade que seja ou possa ser ilegal ou viole os direitos de terceiros, ou se acreditarmos (em nosso julgamento razoável) que qualquer atividade de seus Usuários é ou pode ser prejudicial à prestação dos Serviços, nós o notificaremos. Reservamo-nos o direito de (e o faremos, se formos obrigados por tribunal ou lei aplicável, ou para proteger nossos interesses e negócios e, em particular, mas sem limitação, se recebermos uma Notificação de terceiros ou se a atividade do usuário em um dispositivo for ou puder, em nossa opinião, ser prejudicial à prestação dos Serviços): (a) suspender ou bloquear o acesso do(s) seu(s) Dispositivo(s) à Internet ou a determinados sites/serviços de Internet; e (b) fornecer a qualquer parte que nos envie a Notificação, a um Tribunal ou autoridade pública, seu nome e detalhes de contato e/ou (c) encerrar sua Conta.
Para dispositivos iOS, após a instalação do perfil MDM, o Qustodio terá acesso a todo o tráfego do dispositivo. Essas informações (provenientes do dispositivo) vão apenas para os servidores do Qustodio e não são compartilhadas com terceiros. As informações específicas coletadas por meio do MDM são:
• Nomes de domínio, agente de usuário e versão do sistema operacional; para categorizar sites e aplicativos visitados pelo dispositivo e, assim, realizar a filtragem estabelecida pelos pais. Também é usado para relatar atividades aos pais.
• Endereço URL nos mecanismos de busca da web; para relatar a pesquisa aos pais.
10. Retenção e remoção de dados. Durante a sua assinatura, geralmente retemos os Dados do Dispositivo de forma identificável por períodos de 12 meses, para fornecer nosso relatório anual de comportamento. Além disso, por meio do painel de controle da Plataforma, você pode excluir todos os dados históricos salvos a qualquer momento. Esses dados não estarão mais acessíveis e serão totalmente removidos de nossos sistemas no próximo backup, exceto conforme indicado abaixo. Se desejar remover todos os Dados do Dispositivo em sua Conta Qustodio, desinstale o Qustodio de seus dispositivos e envie um e-mail (conforme estabelecido abaixo) com uma cópia digital do seu documento de identidade ou outro documento de identificação para comprovar sua identidade, solicitando a exclusão de todos os dados que temos sobre você e os usuários ou seus Dispositivos. Assim que sua identidade for confirmada, removeremos imediatamente todos os Dados de nossos sistemas ativos e backups em até quinze (15) dias a partir da confirmação da identidade.
11. Direitos e Responsabilidades da Qustodio.
A Qustodio deverá:
• Processar Dados do Dispositivo somente com base em instruções documentadas suas, incluindo transferências de Dados do Dispositivo para um país terceiro ou organização internacional, a menos que seja exigido de outra forma pela legislação da União ou pela legislação aplicável do Estado-Membro.
• Garantir que as pessoas autorizadas a processar Dados do Dispositivo se comprometeram a respeitar a confidencialidade ou estão sujeitas a uma obrigação de confidencialidade de natureza legal.
• Adotar todas as medidas técnicas e organizacionais adequadas para garantir um nível de segurança adequado ao risco do tratamento.
• Respeitar as condições de recurso a um subcontratante, conforme estabelecido na legislação em vigor sobre proteção de dados pessoais.
• Comunicar-se com os subscritores antes de responder a pedidos de exercício dos direitos dos titulares dos dados, neste caso, os Utilizadores dos Dispositivos.
• A seu critério, destruir ou devolver todos os dados pessoais após a conclusão dos serviços de tratamento e destruir quaisquer cópias existentes, a menos que a retenção de dados pessoais seja exigida pela legislação da União ou do Estado-Membro aplicável.
• Disponibilizar-lhe todas as informações necessárias para demonstrar o cumprimento das obrigações aqui estabelecidas.
• Garantir que o DPO esteja envolvido de forma adequada e tempestiva em todos os assuntos relacionados à proteção de Dados do Usuário.
• Aderir a um Código de Conduta aprovado pela Comissão Europeia ou outra autoridade competente, se aplicável.
• Manter um registro das atividades de tratamento em caso de tratamento de dados pessoais que possam representar um risco para os direitos e liberdades do titular dos dados e/ou de forma não ocasional, ou que envolva o tratamento de categorias especiais de dados e/ou dados relativos a condenações e infrações.
12. Exercício dos Direitos dos Titulares dos Dados.
Caso você ou qualquer usuário do Dispositivo apresente uma solicitação ou exerça qualquer um dos direitos estabelecidos no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, a Qustodio fornecerá as informações solicitadas e tomará as medidas necessárias, sem demora e, no máximo, no prazo de um mês a partir do recebimento da solicitação, que poderá ser prorrogado por mais dois meses, se necessário, levando em consideração a complexidade da solicitação e o número de solicitações. Consultaremos o assinante antes de fornecer quaisquer Dados do Dispositivo a um usuário do dispositivo. Da mesma forma, caso a Qustodio não prossiga com a solicitação do Usuário, a Qustodio informará este último sem demora e, no máximo, um mês após o recebimento da solicitação, fornecerá ao Usuário os motivos pelos quais a Qustodio não agiu e o informará sobre seu direito de registrar uma reclamação perante uma autoridade competente e de interpor recurso judicial. A resposta à solicitação do Usuário será feita no mesmo formato utilizado pelo interessado, salvo se este solicitar o contrário.
13. Subcontratação.
A Qustodio poderá subcontratar suas obrigações e/ou conceder acesso aos Dados do Dispositivo a terceiros prestadores de serviços, se necessário para a prestação adequada dos Serviços. Para tanto, você autoriza expressamente a Qustodio a subcontratar as entidades indicadas nesta Política. A Qustodio garante a existência de um contrato com cada terceiro subcontratado, que seja suficiente para exigir que o subcontratado processe os Dados do Dispositivo em conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis e as instruções do Cliente.
14. Violação de Segurança dos Dados Pessoais.
Na medida em que haja uma instrução de uma autoridade supervisora competente, uma evolução de uma legislação nacional ou um ato delegado, em caso de violação de segurança dos dados pessoais, a Qustodio notificará você e a autoridade supervisora competente sobre tal violação sem demora injustificada e, se possível, no máximo setenta e duas (72) horas após a ocorrência.
15. Rescisão, Resolução e Expiração.
Em caso de rescisão, resolução ou expiração da relação contratual para a prestação dos serviços aqui previstos entre você e a Qustodio, esta última não manterá os Dados do Dispositivo, a menos que seja legalmente obrigada ou aconselhável a fazê-lo. Caso contrário, em caso de rescisão, resolução ou expiração, ou quando não for mais legalmente obrigada a manter os dados, a Qustodio destruirá ou devolverá ao Cliente todos os dados pessoais e quaisquer cópias dos mesmos, bem como qualquer suporte ou outro documento que contenha quaisquer dados pessoais. Isso sem prejuízo do direito da Qustodio de continuar processando os Dados do Dispositivo quando tais dados estiverem sendo processados pela Qustodio ou para a defesa de seus interesses legais.
D. DADOS COLETADOS PELO SCHOOL MANAGER E EXIBIDOS PELO SERVIÇO QUSTODIO
Para os serviços específicos da Linewize fornecidos em conjunto com o Qustodio, além dos termos gerais descritos nesta Política de Privacidade, os seguintes dados serão coletados e processados como controlador de dados, os seguintes dados pessoais por meio dos Serviços:
Se a escola do seu filho assinou o serviço “School Manager” da Linewize Inc., você poderá ver dados sobre o uso que seu filho faz dos dispositivos da escola (“Dados do Gerente da Escola”) no Serviço Qustodio.
O controlador de dados do School Manager Data é a escola que assinou o serviço. Entre em contato com a escola para obter mais informações sobre as práticas de privacidade da escola.
O Qustodio processa os Dados do Gestor Escolar como subcontratante de dados da Linewize, exclusivamente com a finalidade de apresentar esses dados a você por meio de nossa interface de usuário, sob as instruções da escola. Tratamos todos os dados que processamos com a máxima confidencialidade, nas mesmas condições indicadas acima para o nosso Serviço Qustodio. Informamos que, para apresentar os Dados do Gestor Escolar por meio de nossa interface de usuário, utilizamos determinados fornecedores de serviços de TI indicados acima, que processam os dados para nós (suporte, gerenciamento e análise de dados e gerenciamento da experiência do usuário).
Armazenaremos os Dados do Gestor Escolar até que a escola, como Controladora de Dados, solicite a sua exclusão. Você e seu filho têm o direito de exercer seus direitos de titular dos dados, conforme indicado na seção A.5. Caso recebamos qualquer solicitação sobre como a Linewize ou a escola processam dados pessoais, encaminharemos tal solicitação a eles.
Caso tenha alguma dúvida sobre como o Gestor Escolar processa os dados do seu filho, entre em contato com privacy@qoria.com.
Apêndice 1
Detalhes do Processamento
Para fins de conformidade com a CCPA, a Qustodio coletou os seguintes tipos de dados/informações pessoais dos consumidores descritos abaixo nos últimos doze meses. De acordo com o GDPR, os dados indicados abaixo são dados que a Qustodio processa como controladora de dados, sob as instruções do Cliente.
Categorias de Titulares de Dados/consumidores
Usuários dos dispositivos monitorados pela Qustodio. Terceiros que interagem com os usuários desses dispositivos.
Tipo de dados/informações pessoais
a) Identificadores como nome real, pseudônimo ou nome da conta, identificador pessoal exclusivo, identificador online, endereço IP, endereço de e-mail.
(b) Informações sobre o uso dos Dispositivos Monitorados, dependendo das funcionalidades configuradas pelo Titular da Conta no painel, como a URL dos sites visitados nos navegadores compatíveis, o tempo de uso de cada site e o número de visitas, o tempo de uso de cada aplicativo, os tempos de uso dos Dispositivos Monitorados e as informações de localização do Dispositivo Monitorado. Todos os dados coletados por tais dispositivos, incluindo dados de identificação e contato, dados de navegação na Internet e visualização de conteúdo, dados comportamentais.
(c) informações técnicas sobre o Dispositivo Monitorado, como o ID do modelo.
Para dispositivos iOS, após a instalação do perfil MDM, o Qustodio terá acesso a todo o tráfego do dispositivo. Essas informações (provenientes do dispositivo) são enviadas apenas para os servidores Qustodio e não são compartilhadas com terceiros. As informações específicas coletadas pelo MDM são:
• Nomes de domínio, agente do usuário e versão do sistema operacional; para categorizar sites e aplicativos visitados pelo dispositivo e, assim, realizar a filtragem estabelecida pelo responsável. Também são usadas para relatar atividades ao responsável.
• O endereço URL nos mecanismos de busca da web; para relatar a pesquisa aos responsáveis.
Lista de terceiros que acessam os Dados do Usuário
• A Amazon Inc. fornece à Qustodio o serviço de hospedagem de dados fora do Espaço Econômico Europeu (EUA).
• A ZenDesk Inc. fornece à Qustodio serviços de suporte fora do Espaço Econômico Europeu (EUA).
• Os terceiros para a prestação de seus serviços:
• A Amazon Web Services (Amazon.com, Inc.) nos fornece serviços de hospedagem em nuvem fora do Espaço Econômico Europeu (EUA). Para mais informações, acesse a Política de Privacidade da Amazon em: https://aws.amazon.com/privacy/
• A Braze, Inc. nos permite melhorar a experiência de nossos usuários. Para mais informações, acesse a Política de Privacidade da Braze: https://www.braze.com/privacy
• A CHARGEBEE INC. nos fornece serviços de cobrança e pagamento. Mais informações estão disponíveis na Política de Privacidade da Chargebee em: https://www.chargebee.com/privacy/
• O Chart.io nos permite combinar dados de diferentes sistemas e bancos de dados para realizar análises de dados a fim de fornecer e aprimorar o serviço. Para mais informações, acesse a Política de Privacidade: https://chartio.com/about/legal/privacy/
• A Cleverbridge, Inc. nos fornece serviços de cobrança. Para obter mais informações, visite a Política de Privacidade da Cleverbridge em: https://www.cleverbridge.com/corporate/privacy-policy/
• Mailchimp (The Rocket Science Group LLC d/b/a Mailchimp): é o nosso provedor de serviços de marketing por e-mail. Para mais informações, visite a Política de Privacidade da Mailchimp em: https://mailchimp.com/es/help/about-the-general-data-protection-regulation/
• O PayPal, Inc. nos fornece o serviço de cobrança “Braintree”. Você pode encontrar mais informações aqui: https://www.braintreepayments.com/en-es/legal
• A Segment.io, Inc. (Twilo, Inc. d/b/a/ Segment.io, Inc.) nos fornece uma CDP (Plataforma de Dados do Cliente) para gerenciar os dados dos nossos clientes e fornecer o serviço. Para mais informações, visite a Política de Privacidade da Segment em: https://segment.com/legal/privacy/
• A Stripe, Inc. nos fornece os serviços de pagamento. Para mais informações, acesse a Política de Privacidade da Stripe: https://stripe.com/it/privacy-center/legal
• A Zendesk Inc. fornece serviços de suporte à Qustodio fora do Espaço Econômico Europeu (EUA). Para mais informações, acesse a Política de Privacidade da Zendesk em: https://www.zendesk.com/company/agreements-and-terms/privacy-notice/